Category Archives: Encontros

XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas realizará, entre os dias 4 a 9 de Julho, em João Pessoa (Paraíba), o seu XXXI Encontro que, este ano, terá como principal tema a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Encontro inclui, entre outras actividades dignas de nota, uma apresentação geral do Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (a cargo de D. Hugo Cavalcante, O.S.B., Secretário da SBC), uma análise sobre “As estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados” (a cargo do Cón. Doutor Carlos Carlos António da Silva, Presidente da SCB) e “A responsabilidade do Bispo Diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial” (a cargo do Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar de S. Paulo).

Mais informações podem ser encontradas na página da Sociedade Brasileira de Canonistas, bem como o Programa completo do Encontro.

APC promove encontro de formação

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De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

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Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

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No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.

Reunião de Vigários Judiciais de Portugal

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No próximo dia 19 de Janeiro, terá lugar, em Fátima, uma reunião na qual participarão os Vigários Judiciais dos Tribunais Eclesiásticos portugueses.

Este encontro, cuja coordenação está a cargo do Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tem como objectivo abordar os desafios colocados pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco. Entre os seus elementos fulcrais, esta reforma pretende um maior envolvimento pessoal dos Bispos no acompanhamento e discernimento dos casos na sua própria diocese, convidando-os a participarem activamente na resolução deste tipo de processos. Além disso, a reforma alterou o modo como os Vigários Judiciais exercem a sua função no desenrolar dos processos.

Pela importância desta reforma, esta reunião reveste-se de particular relevância, já que se realiza dentro do esforço da Igreja em Portugal em aplicar e pôr em prática os vários aspectos desta reforma ardentemente desejada pelo Papa Francisco.

Reforma do processo matrimonial canónico: uma primeira análise

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No Encontro Nacional de Causas Matrimoniais, realizado entre os dias 10 e 12 de Setembro de 2015, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas, em colaboração com a Sociedade Brasileira de Canonistas, nas pessoas do Rev. Pe. Hugo Cavalcante, OSB, e do Rev. Cón. Doutor Carlos Antônio da Silva, da Arquidiocese de Aparecida (Brasil), promoveu uma primeira análise da reforma do processo matrimonial canónico, promulgada por S. S. o Papa Francisco.

A sessão foi moderada pelo Rev. Cón. Doutor Manuel Fernando de Sousa e Silva, Vigário Judicial do Tribunal Metropolitano de Braga.

X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

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_MG_7580Na sequência dos Encontros anteriores – em Outubro de 1996, em Fevereiro de 1999 e em Setembro de 2001, de 2003, de 2005, de 2007, de 2009, de 2011 e de 2013 – realizou-se em Fátima, de 9 a 12 de Setembro passado, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, o X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC) e dirigido aos membros dos Tribunais eclesiásticos e aos juristas civis interessados. Estiveram presentes setenta participantes, dos quais cerca de metade eram advogados civis, cada vez mais animados com esta temática; os restantes eram quase todos canonistas e a sua presença contribuiu para um melhor aproveitamento nas reuniões de grupo.

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Cón. Doutor Manuel Alves Lourenço: experiências de um Chanceler

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No Encontro Nacional promovido pela Asssociação Portuguesa de Canonistas, que decorreu em Fátima, entre 10 e 12 de Setembro de 2015, o Rev. Cón. Doutor Manuel Alves Lourenço, do Patriarcado de Lisboa, expôs “alguns aspectos da sua experiência” como Chanceler naquele Patriarcado.