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Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos

Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

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No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.

Reunião de Vigários Judiciais de Portugal

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No próximo dia 19 de Janeiro, terá lugar, em Fátima, uma reunião na qual participarão os Vigários Judiciais dos Tribunais Eclesiásticos portugueses.

Este encontro, cuja coordenação está a cargo do Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tem como objectivo abordar os desafios colocados pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco. Entre os seus elementos fulcrais, esta reforma pretende um maior envolvimento pessoal dos Bispos no acompanhamento e discernimento dos casos na sua própria diocese, convidando-os a participarem activamente na resolução deste tipo de processos. Além disso, a reforma alterou o modo como os Vigários Judiciais exercem a sua função no desenrolar dos processos.

Pela importância desta reforma, esta reunião reveste-se de particular relevância, já que se realiza dentro do esforço da Igreja em Portugal em aplicar e pôr em prática os vários aspectos desta reforma ardentemente desejada pelo Papa Francisco.