Reunião da Direção

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© Pe. José Maria Coelho

Na manhã do dia 6 de Abril de 2016, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, teve lugar a reunião da Direção da Associação Portuguesa de Canonistas. Entre os vários assuntos tratados, tiveram especial destaque a preparação do Curso para Juristas, que terá lugar entre os dias 7 e 11 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima.

A reunião, presidida pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, abordou, ainda, outros assuntos relacionados com vários dos objectivos da Associação Portuguesa de Canonistas.

APC promove encontro de formação

De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

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Aniversário da Associação Portuguesa de Canonistas

A 23 de Fevereiro de 1990, uma reunião de canonistas dos quatro cantos de Portugal que se realizou em Fátima, marcou o início da Associação Portuguesa de Canonistas.

Ao longo destes 26 anos de existência, foram publicadas 24 Notas técnicas sobre temas concretos de Direito Canónico; 10 Boletins informativos; 20 Cadernos, que incluem conferências diversas realizadas nos Encontros da APC; e outras publicações, que incluem dados históricos sobre a Associação e os seus Estatutos.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico. Os seus Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

A todos os sócios fica uma palavra de profunda gratidão pelo seu esforço, enquanto membros da Associação, em tornarem possível a concretização das suas finalidades, que são:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Uma palavra final para lembrar todos os sócios já falecidos, que, desde a Casa do Pai, não deixarão de interceder pelos bons frutos do trabalho da Associação Portuguesa de Canonistas.

Direção reúne-se em Fátima

Na manhã do dia 13 de Janeiro, os membros da Direção da Associação Portuguesa de Canonistas reuniram-se na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima.

Entre os vários assuntos abordados na reunião, dedicou-se um especial cuidado à programação do próximo Encontro Nacional, que terá lugar de 7 a 10 de Setembro de 2016.

As reuniões periódicas da Direção são um valioso meio para cumprir as finalidades a que se propõe a APC.

X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

_MG_7580Na sequência dos Encontros anteriores – em Outubro de 1996, em Fevereiro de 1999 e em Setembro de 2001, de 2003, de 2005, de 2007, de 2009, de 2011 e de 2013 – realizou-se em Fátima, de 9 a 12 de Setembro passado, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, o X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC) e dirigido aos membros dos Tribunais eclesiásticos e aos juristas civis interessados. Estiveram presentes setenta participantes, dos quais cerca de metade eram advogados civis, cada vez mais animados com esta temática; os restantes eram quase todos canonistas e a sua presença contribuiu para um melhor aproveitamento nas reuniões de grupo.

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Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, novo Presidente da APC

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O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Vigário Judicial da Diocese de Aveiro, foi eleito, no passado dia 11 de Setembro, como novo Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

Nascido a 28 de Março de 1958, recebeu a ordenação presbiteral na Diocese de Aveiro a 08 de Dezembro de 1979. Obteve a Licenciatura em Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca (Espanha).

Na Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Canonistas que se realizou no passado dia 11 de Setembro em Fátima, para além do novo Presidente, foram ainda eleitos para a Direção o Ex.mo Conselheiro Dr. José Joaquim Almeida Lopes, como Vice-Presidente; o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, como Secretário; o Rev. Pe. Dr. João Martins Marques, como Tesoureiro; o Rev. Pe. Dr. Daniel da Silva Rodrigues, o Ex. Dr. João Pedro Mendonça Correia e o Rev. Pe. José Alfredo Patrício como Vogais.

Nas suas primeiras palavras após a eleição, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha agradeceu o trabalho do seu antecessor, o Rev. Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, bem como o da Direção cessante.