Aniversário da Associação Portuguesa de Canonistas

A 23 de Fevereiro de 1990, uma reunião de canonistas dos quatro cantos de Portugal que se realizou em Fátima, marcou o início da Associação Portuguesa de Canonistas.

Ao longo destes 26 anos de existência, foram publicadas 24 Notas técnicas sobre temas concretos de Direito Canónico; 10 Boletins informativos; 20 Cadernos, que incluem conferências diversas realizadas nos Encontros da APC; e outras publicações, que incluem dados históricos sobre a Associação e os seus Estatutos.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico. Os seus Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

A todos os sócios fica uma palavra de profunda gratidão pelo seu esforço, enquanto membros da Associação, em tornarem possível a concretização das suas finalidades, que são:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Uma palavra final para lembrar todos os sócios já falecidos, que, desde a Casa do Pai, não deixarão de interceder pelos bons frutos do trabalho da Associação Portuguesa de Canonistas.

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Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.