Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para apcanonistas@portugalmail.pt

 

,

 

Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para info-arroba-apcanonistas-ponto-org