A reforma do processo matrimonial canónico

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No segundo dia do X Curso para Juristas promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, o tema central foi a reforma do processo matrimonial canónico.

O Mons. Doutor Mário Rui Oliveira, Chanceler do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, expôs, em duas conferências, “Os princípios gerais do processo canónico” e “O processo ordinário de declaração de nulidade”.

Da parte da tarde, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha abordou o tema “Processo mais breve diante do Bispo” e o Pe. Dr. José Alfredo Gonçalves Patrício tratou das “Regras de procedimento ao tratar as causas de nulidade matrimonial”.

A todos os intervenientes agradecemos a clareza da exposição, que todos os participantes apreciaram.

 

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