XV Encontro Nacional para Juristas

A Decorrer de 08 a 11 de Setembro de 2026

Na Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição para o Encontro: € 55,00 e € 40,00 (sócios da APC)

Inscrição num só dia: €15,00 (acresce o valor do almoço a pagar no dia na Casa Nª Sra do Carmo)

Diária no Santuário: € 51,00 (a pagar na altura do Encontro  na Casa Nª Sra do Carmo)

Tema geral: A jurisdição eclesiástica e os bens patrimoniais

8/09 (3.ª feira) – Acolhimento dos participantes – final do dia

9/09 (4.ª feira)

  • 09h30 : Os Bens Patrimoniais na relação Estado-Igreja | Doutor Bacelar Gouveia
  • 11h30 : Os Fins Religiosos | Doutor Bacelar Gouveia
  • 16h00 : A extinção e agregação de pessoas jurídicas canónicas: consequências jurídicas |Pe. Pedro Luís 
  • 17h30 : Caso prático – Agregação dos Centros Sociais | Pe. Pedro Luís e Diácono Dr. André Colaço Alves

10/09 (5.ª feira) 

  • 09h30 : A aquisição e alienação de bens das pessoas canónicas | Pe. José Maria Afonso Coelho
  • 11h30 : Os Órgãos consultivos na administração extraordinária dos bens. | Pe. José Maria Afonso Coelho
  • 16h00 : O livro VI e a administração dos bens | Pe. José Alfredo Patrício
  • 17h30 : Apresentação das contas à Assembleia Geral

11/09 (6ª feira) 

  • 09h30 : O Registo Predial dos bens patrimoniais da Igreja | Dr. Delfim Oliveira, Conservador do Registo Predial (Murça – Vila Real)
  • 11h30 : Classificação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja na relação com entidades civis | Doutora Fátima Eusébio, Directora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja
  • 12h45 : ENCERRAMENTO DO ENCONTRO.

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