A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2021, em Fátima, o XIII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, com a finalidade de proporcionar a juristas, quer do âmbito canónico, quer do âmbito civil um aprofundamento de temas jurídico-canónicos.
Inserido no Ano Amoris laetitia para o qual o Papa Francisco convocou toda a Igreja, este encontro procurará, por um lado, aprofundar alguns dos temas daquela Exortação Apostólica e, por outro, analisar case studies, oferecendo aos participantes a possibilidade de participarem em dinâmicas mais práticas e concretas.
No dia 9 de Setembro, o aprofundamento da Exortação Apostólica Amoris laetitia fica a cargo do Rev. Prof. Joaquín Alberto Nieva García, sacerdote da Diocese de Córdoba (Espanha), Doutor em Direito Canónico pela Pontifícia Universidade Lateranense e professor ligado à Faculdade de Direito Canónico da Universidade San Dâmaso de Madrid (Espanha). Autor de vários livros, tem dedicado o seu interesse a várias questões relacionadas, quer com o mais recente processo de declaração de nulidade matrimonial, quer com a Amoris laetitia e a sua aplicação concreta nos tribunais eclesiásticos.
O Encontro servirá, também, para, segundo o método do caso, aprofundar três temas de direito processual matrimonial: a exclusão do bem dos cônjuges (a cargo do Rev. Pe. Dr. Sérgio Dinis, de Vila Real); a dissolução do matrimónio em favor da fé (tema que será aprofundado pelo Rev. Pe. Doutor João Vergamota, Diretor do Instituto Superior de Direito Canónico e, depois, aplicado num caso apresentado pelo Rev. Pe. Dr. Gonçalo Fernandes); o consentimento sobre condição de futuro (a cargo da Ir. Federica Dotti, do Tribunal Metropolitano de Braga).
A coordenação do encontro está a cargo da Dra. Sofia Antunes e o secretariado é assumido pelo Rev. Pe. Dr. Daniel Rodrigues, em colaboração com a Sra. Ermelinda Pereira.
Este Encontro realizar-se-á em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CANONISTAS 