XI Encontro sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

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Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas promove o seu XXXII Encontro de 10 a 15 de Julho de 2017, na cidade de Natal (estado do Rio Grande do Norte). O Encontro tem como tema “O processo penal e administrativo canónico: um serviço à misericórdia, à justiça e à verdade – como uma Mãe amorosa”, e contará com a presença de Mons. Piero Amenta, Prelado Auditor no Tribunal Apostólico da Rota Romana, Fr. David-Maria Jaeger, OFM, também ele Prelado Auditor no mesmo Tribunal e S. Ex. o Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de S. Paulo.

O programa prevê conferências, espaços de partilha, momentos de oração e visitas culturais. Além disso, realizar-se-á, também, a Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, que procederá à eleição de novos Corpos gerentes para os próximos anos.

A Associação Portuguesa de Canonistas vem, por este meio, desejar a todos os sócios e sócias da Sociedade Brasileira de Canonistas que seja um Encontro muito proveitoso, agradecendo a mútua cooperação que se vai consolidando ao longo destes anos entre as duas instituições. Ao Cón. Doutor Carlos António da Silva, Presidente, bem como ao Pe. Doutor Celson Altenhofen, SCJ, Vice-Presidente e ao Doutor D. Hugo Cavalcante, OSB, Secretário Geral gostaríamos de deixar uma palavra de especial gratidão pela dedicação à Sociedade e pelo contacto que, com esta Associação, têm mantido.

Programa e mais informações sobre o Encontro >>

Encontro sobre causas matrimoniais

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 6 a 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais. Este Encontro, à semelhança dos anteriores, tem como objectivo proporcionar uma formação actualizada àqueles que têm a missão de estudar e aplicar o Direito Canónico nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O programa do Encontro que se realizará na Casa de Nossa Senhora do Carmo prevê uma intervenção do Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre “Os fundamentos biblico-teológicos da justiça”. Além disso, está prevista uma formação específica sobre as várias peças processuais que as Partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um Patrono ou Advogado: o Libelo introdutório da causa, o questionário e as alegações finais.

Por fim, o Encontro terá uma marcada dimensão prática, com o método do estudo do caso que, pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve junto do Bispo, que é uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Durante o Encontro, realizar-se-á, ainda, a Assembleia Plenária da APC, de modo a orientar a sua acção para o próximo biénio.

O Coordenador do Curso ´é o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, da Diocese de Beja.

Para mais informações e para as inscrições (que, no caso de se desejar alojamento, devem ser realizadas até ao dia 30 de Junho de 2017), devem seguir-se as instruções indicadas AQUI ou AQUI.

Curso promovido pela APC

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Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

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A reforma do processo matrimonial canónico

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No segundo dia do X Curso para Juristas promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, o tema central foi a reforma do processo matrimonial canónico.

O Mons. Doutor Mário Rui Oliveira, Chanceler do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, expôs, em duas conferências, “Os princípios gerais do processo canónico” e “O processo ordinário de declaração de nulidade”.

Da parte da tarde, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha abordou o tema “Processo mais breve diante do Bispo” e o Pe. Dr. José Alfredo Gonçalves Patrício tratou das “Regras de procedimento ao tratar as causas de nulidade matrimonial”.

A todos os intervenientes agradecemos a clareza da exposição, que todos os participantes apreciaram.

 

Início do X Curso de Formação para Juristas

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Na manhã do dia 8 de Setembro, teve início o X Curso de Formação para Juristas. Neste Encontro estão inscritos cerca de 70 participantes, entre especialistas em Direito Canónico e Direito Civil. Nota de especial menção merecem alguns participantes, vindos do Brasil e de Angola.

O Curso iniciou com umas breves palavras do Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, Pe. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, que deu as boas vindas aos presentes e apresentou o Curso nas suas linhas gerais.

Seguiu-se a apresentação do Prof. Doutor Federico Rafael Aznar Gil, Professor Catedrático de Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca que, ao longo deste dia, proferirá quatro conferências.

A primeira das conferências é dedicada ao tema «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».

XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas realizará, entre os dias 4 a 9 de Julho, em João Pessoa (Paraíba), o seu XXXI Encontro que, este ano, terá como principal tema a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Encontro inclui, entre outras actividades dignas de nota, uma apresentação geral do Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (a cargo de D. Hugo Cavalcante, O.S.B., Secretário da SBC), uma análise sobre “As estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados” (a cargo do Cón. Doutor Carlos Carlos António da Silva, Presidente da SCB) e “A responsabilidade do Bispo Diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial” (a cargo do Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar de S. Paulo).

Mais informações podem ser encontradas na página da Sociedade Brasileira de Canonistas, bem como o Programa completo do Encontro.