A Decorrer de 08 a 11 de Setembro de 2026

Na Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição para o Encontro: € 55,00 e € 40,00 (sócios da APC)

Inscrição num só dia: €15,00 (acresce o valor do almoço a pagar no dia na Casa Nª Sra do Carmo)

Diária no Santuário: € 51,00 (a pagar na altura do Encontro  na Casa Nª Sra do Carmo)

Tema geral: A jurisdição eclesiástica e os bens patrimoniais

8/09 (3.ª feira) – Acolhimento dos participantes – final do dia

9/09 (4.ª feira)

• 09h30 : Os Bens Patrimoniais na relação Estado-Igreja | Doutor Bacelar Gouveia
• 11h30 : Os Fins Religiosos | Doutor Bacelar Gouveia
• 16h00 : A extinção e agregação de pessoas jurídicas canónicas: consequências jurídicas |Pe. Pedro Luís 
• 17h30 : Caso prático – Agregação dos Centros Sociais | Pe. Pedro Luís e Diácono Dr. André Colaço Alves

10/09 (5.ª feira) 

• 09h30 : A aquisição e alienação de bens das pessoas canónicas | Pe. José Maria Afonso Coelho
• 11h30 : Os Órgãos consultivos na administração extraordinária dos bens. | Pe. José Maria Afonso Coelho
• 16h00 : O livro VI e a administração dos bens | Pe. José Alfredo Patrício
• 17h30 : Apresentação das contas à Assembleia Geral

11/09 (6ª feira) 

• 09h30 : O Registo Predial dos bens patrimoniais da Igreja | Dr. Delfim Oliveira, Conservador do Registo Predial (Murça – Vila Real)
• 11h30 : Classificação e catalogação dos Bens Culturais da Igreja na relação com entidades civis | Doutora Fátima Eusébio, Directora do Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja
• 12h45 : ENCERRAMENTO DO ENCONTRO.

Inscreva-se aqui

Instituto Superior de Direito Canónico (UCP)

Lisboa de 29 a 30 de Outubro de 2025 – Inscrições em curso

Amigos Sócios da APC

É com pesar que vos comunico que o  P. Doutor Manuel de Pinho Ferreira nos deixou para entrar nos braços misericordiosos do Pai, o Senhor da Vida, neste dia  4 de setembro. 

O Doutor Pinho – assim conhecido –  nasceu a 2 de julho de 1939 na paróquia de Beduído, Estarreja, desta Diocese de Aveiro e ordenou-se sacerdote a 15 de agosto de 1963 e licenciou-se em Direito Canónico na Universidade Gregoriana em Roma.  Regressado à sua Diocese, entra a fazer parte da Equipa Formadora do Seminário de Aveiro e posteriormente em Lisboa e no Porto (Valadares). A nível do tribunal exerce a função de Defensor do Vínculo do tribunal em 1966, posteriormente Vigário Judicial  e, mais tarde, de novo Defensor do Vínculo e  Promotor de Justiça.  Mas foi como professor que a maioria de nós o conheceu, não apenas pelo seu muito saber, mas também pela proximidade e amizade com os alunos: foi professor de Direito Canónico na Faculdade de Teologia da Universidade católica (Porto), Diretor da revista “Humanista e Teologia” e professor do ISET de Coimbra. Colaborou ainda  no Curso de Licenciatura em Direito Canónico na Faculdade de Teologia de Lisboa.

Espírito inteligente e bem preparado, particularmente nas coisas do Direito, cuja opinião era por demais ouvida,  fez sua tese de doutoramento na Universidade Pontifícia de Salamanca com a tese sobre “a Igreja e o Estado Novo na obra de D. António Ferreira Gomes” em 2003.

Foi membro fundador da Associação Portuguesa de Canonistas onde ocupou vários cargos a nível de Direção sem o último como presidente da Assembleia Geral (2015-2019).

Hoje, parte para a casa do Pai. Pelo rasto que nos deixa, elevemos ao céu as nossas preces  para que Deus, na Sua Misericórdia,  o acolha junto de si em atenção a tantas sementes que lançou em tantos corações daqueles alunos e alunas que tiveram a sorte de o ter por seu mestre.

Em nome da APC, obrigado Doutor Pinho.

P. Manuel J. Rocha

Presidente da Direção 

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 5 a 8 de Setembro de 2023, o XII Encontro nacional sobre causas matrimoniais, dirigido a todos os juristas, de direito canónico e de direito civil.

Este encontro oferece um conjunto variado de temas, que não se limitam às causas matrimoniais mas incidirão, também, sobre temas de direito penal canónico, numa vertente mais prática.

Destaca-se, neste encontro, a metodologia do caso, que permite uma abordagem mais concreta à análise dos vários temas em estudo.

O encontro terá lugar na Domus Carmeli, em Fátima, e as inscrições podem ser realizadas pelos canais indicados na documentação em anexo.

Mais informações, com a ficha de inscrição, pode ser encontrada AQUI.

No dia 18 de Abril de 2023, na Domus Carmeli, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas promove um encontro de formação, dirigido a todos os membros dos Tribunais Eclesiásticos mas, de um modo especial, aos peritos que colaboram nas causas de declaração de nulidade matrimonial.

O encontro terá o seguinte programa:

10h00: Acolhimento e introdução aos trabalhos

10h15: “Uma visão canónica do cân. 1095 CIC”

11h00: Intervalo

11h30: “A peritagem segundoo c. 1095”, pelo Dr. João Barreto (perito no Tribunal Eclesiástico do Porto)

12h00: Tempo para questões e partilhas

13h00: Almoço

A inscrição no encontro é obrigatória e gratuita, sendo necessária para assegurar a logística relacionada com o almoço na Domus Carmeli, e pode ser realizada contactando o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho (contactos aqui >>).

A Direção da APC formula os votos que este encontro seja uma ocasião propícia para aprofundar o estudo do cân. 1095 CIC, da perspetiva dos peritos, de modo a possibilitar uma sua aplicação correta e profícua.

“Deus fez-se homem e montou a sua tenda entre nós.“ 

Deus nasceu! 

É importante ter a tenda montada e preparada, apta para resistir às intempéries do tempo, abrigar do sol ou aguentar a fúria dos ventos. Podemos até iluminá-la com fios de luz  ou enfeites de cores variadas mas… tudo isso não chega para que o “visitante” se faça hóspede. Puro engano.   É verdade que  tudo isso nos pode lembrar o Natal mas ele, de verdade, é outra coisa. É tenda, é enfeite, é luz e flores mas é mais que isso: é caminho que cada um deve percorrer na singeleza dos dias, na caminhada  interior e humilde de quem sabe esperar e acolher, na coragem de estar só, no silêncio de si mesmo e no pulsar do coração. É Natal!

Para toda a APC votos de um santo e feliz Natal!

P. Manuel J. Rocha, Presidente da APC 

A 7 de outubro faleceu em Madrid D. José Manuel Garcia Failde,  ilustre professor de Direito Canónico, decano emérito do Tribunal da Rota da Nunciatura de Espanha, professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca, Gregoriana de Roma e Comillas, autor de vários obras de grande valor canónico, conferências e semanas de Estudo.

Grande amigo dos canonistas portugueses que sentiam por ele  um carinho especial e vice versa. São exemplos a sua participação em várias das nossa jornadas e semanas de Estudo onde sempre marcava presença, apesar da idade nas suas últimas visitas. Impossível não ficar marcado  pelo seu saber, pela sua amizade, liberdade de pensar e lucidez e, acima de tudo, a sua  simplicidade. 

Ao saber,  hoje, tardiamente, da sua morte, a APC não pode ficar alheia à sua memória que tentaremos recordar em momento posterior. Por agora uma prece de agradecimento ao céu por tão grande amigo da Igreja, do Direito Canónico e de cada um dos que foram seus alunos. Paz à sua alma.

P. Joaquim Manuel Rocha, Presidente da APC