De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.
Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.
O programa do Encontro será o seguinte:
Dia 7 (4.ª feira) – Acolhimento dos participantes e jantar (19h30)
Dia 8 (5.ª feira) – Temas a apresentar pelo Prof. Doutor Federico R. Aznar Gil, Catedrático da Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca:
| 09.30 horas | ̶ | «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».
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| 11.30 horas | ̶ | «O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos substanciais».
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| 16.00 horas | ̶ | «O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos processuais».
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| 17.30 horas: | ̶ | «Pessoas canónicas públicas e bens temporais». |
Dia 9 (6.ª feira) – Estudo sobre o Motu próprio Mitis Iudex Dominus Iesus, do Papa Francisco:
| 09.30 horas | ̶ | «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico», por Pe. Doutor Mário Rui Fernandes Leite Oliveira, do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
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| 11.30 horas | ̶ | «O novo processo matrimonial canónico», por Pe. Doutor Mário Rui Fernandes Leite Oliveira, do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.
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| 16.00 horas | ̶ | «O processo mais breve diante do Bispo», por Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Vigário Judicial de Aveiro.
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| 17.30 horas: | ̶ | «Regras de procedimento nas causas de nulidade matrimonial», por Pe. Dr. José Alfredo Patrício. |
Dia 10 (sábado): Centros Paroquiais e sociais e Misericórdias:
| 09.30 horas | ̶ | «Centros Sociais e Paroquiais: aspetos jurídicos», pelo Cón.º Dr. Álvaro Ferreira Bizarro, Ecónomo diocesano do Patriarcado de Lisboa.
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| 11.30 horas | ̶ | «Misericórdias: aspetos jurídicos», por Dr. José Joaquim Almeida Lopes, Juiz Conselheiro.
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| 13:00 horas | ̶ | ENCERRAMENTO DO ENCONTRO. |
O Coordenador do Encontro será o Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha e os serviços de Secretariado estão a cargo do Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CANONISTAS 