APC promove encontro de formação

De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

Dia 7 (4.ª feira) – Acolhimento dos participantes e jantar (19h30)

Dia 8 (5.ª feira) – Temas a apresentar pelo Prof. Doutor Federico R. Aznar Gil, Catedrático da Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca:

09.30 horas ̶ «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».

 

11.30 horas ̶ «O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos substanciais».

 

16.00 horas ̶ «O delito contra o sexto mandamento do Decálogo cometido por um clérigo contra um menor: aspetos processuais».

 

17.30 horas: ̶ «Pessoas canónicas públicas e bens temporais».

Dia 9 (6.ª feira) – Estudo sobre o Motu próprio Mitis Iudex Dominus Iesus, do Papa Francisco:

09.30 horas ̶ «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico», por Pe. Doutor Mário Rui Fernandes Leite Oliveira, do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

 

11.30 horas ̶ «O novo processo matrimonial canónico», por Pe. Doutor Mário Rui Fernandes Leite Oliveira, do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

 

16.00 horas ̶ «O processo mais breve diante do Bispo», por Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Vigário Judicial de Aveiro.

 

17.30 horas: ̶ «Regras de procedimento nas causas de nulidade matrimonial», por Pe. Dr. José Alfredo Patrício.

Dia 10 (sábado): Centros Paroquiais e sociais e Misericórdias:

09.30 horas ̶ «Centros Sociais e Paroquiais: aspetos jurídicos», pelo Cón.º Dr. Álvaro Ferreira Bizarro, Ecónomo diocesano do Patriarcado de Lisboa.

 

11.30 horas ̶ «Misericórdias: aspetos jurídicos», por Dr. José Joaquim Almeida Lopes, Juiz Conselheiro.

 

13:00 horas ̶ ENCERRAMENTO DO ENCONTRO.

O Coordenador do Encontro será o Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha e os serviços de Secretariado estão a cargo do Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues.

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