Apresentação

A Associação Portuguesa de Canonistas (APC) é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico.

Foi fundada numa reunião de 40 canonistas de todo o país, realizada em Fátima, em 23 de Fevereiro de 1990. Os Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

São fins da Associação:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Pela importância das relações da APC com o Instituto Superior de Direito Canónico (www.isdc.lisboa.ucp.pt), da Universidade Católica Portuguesa, existe um protocolo de colaboração entre ambas as entidades canonísticas.

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