XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas realizará, entre os dias 4 a 9 de Julho, em João Pessoa (Paraíba), o seu XXXI Encontro que, este ano, terá como principal tema a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Encontro inclui, entre outras actividades dignas de nota, uma apresentação geral do Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (a cargo de D. Hugo Cavalcante, O.S.B., Secretário da SBC), uma análise sobre “As estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados” (a cargo do Cón. Doutor Carlos Carlos António da Silva, Presidente da SCB) e “A responsabilidade do Bispo Diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial” (a cargo do Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar de S. Paulo).

Mais informações podem ser encontradas na página da Sociedade Brasileira de Canonistas, bem como o Programa completo do Encontro.

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Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos

APC promove encontro de formação

De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

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Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.

Reforma do processo matrimonial canónico: uma primeira análise

No Encontro Nacional de Causas Matrimoniais, realizado entre os dias 10 e 12 de Setembro de 2015, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas, em colaboração com a Sociedade Brasileira de Canonistas, nas pessoas do Rev. Pe. Hugo Cavalcante, OSB, e do Rev. Cón. Doutor Carlos Antônio da Silva, da Arquidiocese de Aparecida (Brasil), promoveu uma primeira análise da reforma do processo matrimonial canónico, promulgada por S. S. o Papa Francisco.

A sessão foi moderada pelo Rev. Cón. Doutor Manuel Fernando de Sousa e Silva, Vigário Judicial do Tribunal Metropolitano de Braga.