Curso promovido pela APC

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Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

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A reforma do processo matrimonial canónico

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No segundo dia do X Curso para Juristas promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, o tema central foi a reforma do processo matrimonial canónico.

O Mons. Doutor Mário Rui Oliveira, Chanceler do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, expôs, em duas conferências, “Os princípios gerais do processo canónico” e “O processo ordinário de declaração de nulidade”.

Da parte da tarde, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha abordou o tema “Processo mais breve diante do Bispo” e o Pe. Dr. José Alfredo Gonçalves Patrício tratou das “Regras de procedimento ao tratar as causas de nulidade matrimonial”.

A todos os intervenientes agradecemos a clareza da exposição, que todos os participantes apreciaram.

 

Início do X Curso de Formação para Juristas

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Na manhã do dia 8 de Setembro, teve início o X Curso de Formação para Juristas. Neste Encontro estão inscritos cerca de 70 participantes, entre especialistas em Direito Canónico e Direito Civil. Nota de especial menção merecem alguns participantes, vindos do Brasil e de Angola.

O Curso iniciou com umas breves palavras do Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, Pe. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, que deu as boas vindas aos presentes e apresentou o Curso nas suas linhas gerais.

Seguiu-se a apresentação do Prof. Doutor Federico Rafael Aznar Gil, Professor Catedrático de Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca que, ao longo deste dia, proferirá quatro conferências.

A primeira das conferências é dedicada ao tema «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».