Encontro de 2021 da APC

A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2021, em Fátima, o XIII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, com a finalidade de proporcionar a juristas, quer do âmbito canónico, quer do âmbito civil um aprofundamento de temas jurídico-canónicos.

Inserido no Ano Amoris laetitia para o qual o Papa Francisco convocou toda a Igreja, este encontro procurará, por um lado, aprofundar alguns dos temas daquela Exortação Apostólica e, por outro, analisar case studies, oferecendo aos participantes a possibilidade de participarem em dinâmicas mais práticas e concretas.

No dia 9 de Setembro, o aprofundamento da Exortação Apostólica Amoris laetitia fica a cargo do Rev. Prof. Joaquín Alberto Nieva García, sacerdote da Diocese de Córdoba (Espanha), Doutor em Direito Canónico pela Pontifícia Universidade Lateranense e professor ligado à Faculdade de Direito Canónico da Universidade San Dâmaso de Madrid (Espanha). Autor de vários livros, tem dedicado o seu interesse a várias questões relacionadas, quer com o mais recente processo de declaração de nulidade matrimonial, quer com a Amoris laetitia e a sua aplicação concreta nos tribunais eclesiásticos.

O Encontro servirá, também, para, segundo o método do caso, aprofundar três temas de direito processual matrimonial: a exclusão do bem dos cônjuges (a cargo do Rev. Pe. Dr. Sérgio Dinis, de Vila Real); a dissolução do matrimónio em favor da fé (tema que será aprofundado pelo Rev. Pe. Doutor João Vergamota, Diretor do Instituto Superior de Direito Canónico e, depois, aplicado num caso apresentado pelo Rev. Pe. Dr. Gonçalo Fernandes); o consentimento sobre condição de futuro (a cargo da Ir. Federica Dotti, do Tribunal Metropolitano de Braga).

A coordenação do encontro está a cargo da Dra. Sofia Antunes e o secretariado é assumido pelo Rev. Pe. Dr. Daniel Rodrigues, em colaboração com a Sra. Ermelinda Pereira.

Este Encontro realizar-se-á em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

Mais informações e ficha de inscrição >>

Prof. Federico Aznar Gil (1953 – 2021)

A 4 de Fevereiro de 2021, faleceu o Prof. Federico Rafael Aznar Gil (1953 – 2021), professor catedrático jubilado de Direito Canónico na Universidade Pontifícia de Salamanca.

Nascido em Almunia de Doña Godina, a 25 de Outubro de 1953, recebeu a ordenação presbiteral, na Arquidiocese de Saragoça, a 8 de Setembro de 1979. Tendo obtido o seu doutoramento na Universidade Pontifícia de Salamanca, aí foi professor desde 1983 até 2018, ano em que se jubilou.

Ao longo dos seus 35 anos de docência, foi uma referência em vários âmbitos do Direito, tendo sido uma mais valia na formação de tantos juristas, também portugueses, que passaram por Salamanca e outras Faculdades de Direito Canónico e civil.

Ao longo dos seus muitos anos de docência, também colaborou com actividades e publicações da Associação Portuguesa de Canonistas que, nesta hora, gostaria de lhe render sentida gratidão. Descanse em paz, Professor!

Nota do Presidente da Direção da APC, Pe. Manuel Joaquim Rocha:

Recebi, há momentos, a notícia da morte do professor F. Aznar Gil. Embora fosse uma morte anunciada devido à doença de que o invadiu há alguns anos, é sempre com espanto que nos encontramos perante a realidade da morte. Espanto mas também alegria e agradecimento. Alegria pelos momentos que muitos de nós passaram a ouvi-lo e a aprender alguma coisa do tanto que sabia. Basta recordar os anos em que lecionou na Universidade Pontifícia de Salamanca e a sua última presença entre nós aquando do nosso X Encontro para Juristas  em 2016. Jubilou-se em 2018. 

Em nome da Associação Portuguesa de Canonistas  dirigimos um voto de pesar à Universidade Pontifícia de Salamanca na pessoa da sua Reitora Magnifica  Myriam de las Mercedes Cortés Diéguez e à Arquidiocese de Saragoça na pessoa do senhor Arcebispo Carlos Manuel Escribano Subías.

Agora que o Senhor o chamou para junto de Si, resta-nos pedir ao Deus da Misericórdia que o acolha e  que o seu exemplo perdure na alma agradecida de cada um de nós.   

Aveiro, 04 de Fevereiro de 2021

P. Manuel J. Rocha, Presidente da Direção da APC

Algumas notas sobre o XII Encontro Nacional para Juristas

O que nos levou às jornadas: 

“Perante uma sociedade onde vale tudo e tudo vale o mesmo; sem umbigo, sem mãe…”. Contrapõe- se a frase lapidar do livro dos Génesis:  “Homem e mulher os criou…”.

Foi este o pano de fundo que serviu de tema às XII Jornadas de Direito Canónico promovida pela Associação de Canonistas de Portugal e que decorreram em Fátima entre os dias 2-5 de Setembro último.  

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XII Encontro Nacional para Juristas

A Associação Portuguesa de Canonistas organizou, em Fátima, o XII Encontro Nacional para Juristas, entre os dias 2 e 5 de Setembro

O encontro abordou um conjunto eclético de temas, das quais se sublinham os desafios antropológicos relacionados com a ideologia do género e algumas das suas consequências no ordenamento civil e no ecosistema jurídico canónico. 

Marcaram presença o Sr. D. António Couto, Bispo de Lamego, que centrou a sua reflexão na fundamentação bíblica relativa à antropologia cristã; a Dra. Isilda Pegado e o Juiz Dr. Pedro Vaz Patto, que abordaram a ideologia do género e as suas consequências na realidade portuguesa, na liberdade religiosa e na objeção de consciência; o Prof. José Carlos Miranda, que abordou os desafios da educação perante a ideologia do género; e, por fim, o Prof. Doutor Juan Ignacio Bañares, da Universidade de Navarra, que abordou a influência da ideologia do género no âmbito do matrimónio. 

XII Encontro Nacional para Juristas – 2020

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A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, no próximo mês de Setembro, o XII Encontro Nacional para juristas. O programa do Encontro, que decorrerá entre os dias 2 e 5 de Setembro, abarca um conjunto de temas actuais que vão desde a reflexão sobre a ideologia do género e as suas possíveis consequências na reflexão cristã e jurídica até outros aspetos mais estritamente jurídicos, como o Acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola.

O coordenador do Encontro, cujo programa completo segue em baixo, é o Pe. Dr. José Maria Coelho, enquanto que os serviços de Secretariado estão a cargo do Pe. Dr. Daniel Rodrigues e da D.ª Ermelinda Pereira. O Encontro terá lugar em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

Os detalhes dos preços de alojamento e para a inscrição (que deve ser feita até 15 de Julho para quem necessita de alojamento) também podem ser encontrados em baixo.

Programa e Ficha de Inscrição (formato Word)

Programa e Ficha de Inscrição (formato pdf)


 

PROGRAMA

2 de Setembro de 2020

19:30 – Acolhimento seguido de jantar (para quem o pedir) dos participantes

3 de Setembro de 2020

Tema: “Homem e mulher: à luz da criação”

09.30 horas ̶ Deus os criou: Homem e Mulher”

D. António Couto, Bispo de Lamego

11.30 horas ̶ «Antropologia Cristã»

D. António Couto, Bispo de Lamego

16.00 horas ̶ «O acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola», pelo P. Doutor Frei Adão Maximiano, franciscano capuchinho, negociador do Acordo.
17.30 horas ̶ “Ideologia de género: hermafroditismo e outros transtornos” 

Doutora Margarida Neto, psiquiatra.

4 de Setembro de 2020

Tema: “A Ideologia de Género: questões jurídicas”

09.30 horas ̶ «O que é a Ideologia de Género»

Dr.ª Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida

11.30 horas ̶ “A ideologia de Género e a realidade Portuguesa”

Dr.a Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida

16.00 horas ̶ «Ideologia de Género e a liberdade religiosa», pelo Doutor  Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador
17.30 horas: ̶ “Ideologia de Género e a objeção de consciência”, pelo Doutor Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador

5 de Setembro de 2020

Tema: Ideologia de Género e Casamento canónico

09.30 horas ̶ «Casamento Canónico e a cultura», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da Universidade de Navarra
11.30 horas ̶ «Casamento Canónico e Ideologia de Género. Que respostas?», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da  Universidade de Navarra
12:45 horas ̶ ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

 

Local: Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição: Até 15 de Julho (para alojamento)

€ 55,00 (para sócios da APC e estudantes € 40,00)

Diária: € 40,00 (a pagar na altura do Encontro)

 

Enviar para: Pe. Dr. Daniel Jorge da Silva Rodrigues

Rua da Torre, 116

4925-430 LANHESES

Telef. 258 732 670 / Telm. 960 364 332 (D. Ermelinda Pereira)

E-mail>>

 

XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, de 4 a 7 de Setembro de 2019, o XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais.

O encontro, que reúne juristas do foro civil e do foro canónico, terá lugar na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima, e abordará um conjunto variado de temas: a proteção de dados na Igreja Católica; análise de casos sobre vários capítulos de nulidade; e a Assembleia Geral electiva dos órgãos da Associação.

As inscrições podem ser feitas junto do P. Daniel Rodrigues, através dos seguintes contactos:

P. Daniel Rodrigues

Rua da Torre, 116, 4925-430 Lanheses

Endereço de e-mail>>

Contactos telefónicos: 258 732 670 / 960 364 332

O programa completo do curso pode ser consultado AQUI:

XII Encontro Nacional Sobre Causas Matrimoniais Set.2019 by Associação Portuguesa de Canonistas1 on Scribd

Conferência

116No próximo dia 30 de Abril, o Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Mons. Juan Ignacio Arrieta, fará uma conferência no Instituto Superior de Direito Canónico, em Lisboa, subordinada ao tema:

“Alterações do Papa Francisco ao Código de Direito Canónico de 1983 e novidades no Direito Matrimonial canónico.”

A Conferência terá lugar no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, pelas 11h00, do dia 30 de Abril.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto do Secretário do Instituto Superior de Direito Canónico, César Ribeiro (cmribeiro@isdc.lisboa.ucp.pt).

XI Encontro nacional para juristas

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De 5 a 8 de Setembro de 2018, a Associação Portuguesa de Canonistas organiza o XI Encontro Nacional de Juristas. Estes encontros têm como objectivo tratar um conjunto de temas que, pela sua pertinência, quer canónica, quer civil, sejam úteis à reflexão dos presentes.

O programa deste encontro contempla um conjunto variado de temáticas, desde a liberdade religiosa, questões ligadas ao direito processual e matrimonial, bem como temas de direito administrativo-canónico.

O Encontro, que tem como coordenador o Juiz Cons. Dr. José Joaquim Almeida Lopes, e como responsáveis do Secretariado o Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues e a Sra. Ermelinda Pereira, terá lugar no Seminário do Verbo Divino, em Fátima (junto à Rotunda Norte).

Para inscrições e mais informações, pode ser consultado o programa completo AQUI >>

Alteração do local do próximo Encontro da APC

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas informa que, devido a problemas logísticos, a sede do próximo Encontro promovido pela APC, que terá lugar entre 5 e 8 de Setembro de 2018, será no Seminário do Verbo Divino (junto à Rotunda Norte), em Fátima, (e não na Casa de N. S. do Carmo, como estava inicialmente previsto).

O programa definitivo do Encontro será dado a conhecer num futuro próximo.

A Direção lamenta qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

XI Encontro sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

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