XII Encontro Nacional para Juristas – 2020

_U0A8545

A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, no próximo mês de Setembro, o XII Encontro Nacional para juristas. O programa do Encontro, que decorrerá entre os dias 2 e 5 de Setembro, abarca um conjunto de temas actuais que vão desde a reflexão sobre a ideologia do género e as suas possíveis consequências na reflexão cristã e jurídica até outros aspetos mais estritamente jurídicos, como o Acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola.

O coordenador do Encontro, cujo programa completo segue em baixo, é o Pe. Dr. José Maria Coelho, enquanto que os serviços de Secretariado estão a cargo do Pe. Dr. Daniel Rodrigues e da D.ª Ermelinda Pereira. O Encontro terá lugar em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

Os detalhes dos preços de alojamento e para a inscrição (que deve ser feita até 15 de Julho para quem necessita de alojamento) também podem ser encontrados em baixo.

Programa e Ficha de Inscrição (formato Word)

Programa e Ficha de Inscrição (formato pdf)


 

PROGRAMA

2 de Setembro de 2020

19:30 – Acolhimento seguido de jantar (para quem o pedir) dos participantes

3 de Setembro de 2020

Tema: “Homem e mulher: à luz da criação”

09.30 horas ̶ Deus os criou: Homem e Mulher”

D. António Couto, Bispo de Lamego

11.30 horas ̶ «Antropologia Cristã»

D. António Couto, Bispo de Lamego

16.00 horas ̶ «O acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola», pelo P. Doutor Frei Adão Maximiano, franciscano capuchinho, negociador do Acordo.
17.30 horas ̶ “Ideologia de género: hermafroditismo e outros transtornos” 

Doutora Margarida Neto, psiquiatra.

4 de Setembro de 2020

Tema: “A Ideologia de Género: questões jurídicas”

09.30 horas ̶ «O que é a Ideologia de Género»

Dr.ª Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida

11.30 horas ̶ “A ideologia de Género e a realidade Portuguesa”

Dr.a Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida

16.00 horas ̶ «Ideologia de Género e a liberdade religiosa», pelo Doutor  Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador
17.30 horas: ̶ “Ideologia de Género e a objeção de consciência”, pelo Doutor Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador

5 de Setembro de 2020

Tema: Ideologia de Género e Casamento canónico

09.30 horas ̶ «Casamento Canónico e a cultura», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da Universidade de Navarra
11.30 horas ̶ «Casamento Canónico e Ideologia de Género. Que respostas?», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da  Universidade de Navarra
12:45 horas ̶ ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

 

Local: Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição: Até 15 de Julho (para alojamento)

€ 55,00 (para sócios da APC e estudantes € 40,00)

Diária: € 40,00 (a pagar na altura do Encontro)

 

Enviar para: Pe. Dr. Daniel Jorge da Silva Rodrigues

Rua da Torre, 116

4925-430 LANHESES

Telef. 258 732 670 / Telm. 960 364 332 (D. Ermelinda Pereira)

E-mail>>

 

XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

_u0a8559

A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, de 4 a 7 de Setembro de 2019, o XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais.

O encontro, que reúne juristas do foro civil e do foro canónico, terá lugar na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima, e abordará um conjunto variado de temas: a proteção de dados na Igreja Católica; análise de casos sobre vários capítulos de nulidade; e a Assembleia Geral electiva dos órgãos da Associação.

As inscrições podem ser feitas junto do P. Daniel Rodrigues, através dos seguintes contactos:

P. Daniel Rodrigues

Rua da Torre, 116, 4925-430 Lanheses

Endereço de e-mail>>

Contactos telefónicos: 258 732 670 / 960 364 332

O programa completo do curso pode ser consultado AQUI:

XII Encontro Nacional Sobre Causas Matrimoniais Set.2019 by Associação Portuguesa de Canonistas1 on Scribd

Conferência

116No próximo dia 30 de Abril, o Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Mons. Juan Ignacio Arrieta, fará uma conferência no Instituto Superior de Direito Canónico, em Lisboa, subordinada ao tema:

“Alterações do Papa Francisco ao Código de Direito Canónico de 1983 e novidades no Direito Matrimonial canónico.”

A Conferência terá lugar no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, pelas 11h00, do dia 30 de Abril.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto do Secretário do Instituto Superior de Direito Canónico, César Ribeiro (cmribeiro@isdc.lisboa.ucp.pt).

XI Encontro nacional para juristas

3122b

De 5 a 8 de Setembro de 2018, a Associação Portuguesa de Canonistas organiza o XI Encontro Nacional de Juristas. Estes encontros têm como objectivo tratar um conjunto de temas que, pela sua pertinência, quer canónica, quer civil, sejam úteis à reflexão dos presentes.

O programa deste encontro contempla um conjunto variado de temáticas, desde a liberdade religiosa, questões ligadas ao direito processual e matrimonial, bem como temas de direito administrativo-canónico.

O Encontro, que tem como coordenador o Juiz Cons. Dr. José Joaquim Almeida Lopes, e como responsáveis do Secretariado o Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues e a Sra. Ermelinda Pereira, terá lugar no Seminário do Verbo Divino, em Fátima (junto à Rotunda Norte).

Para inscrições e mais informações, pode ser consultado o programa completo AQUI >>

Alteração do local do próximo Encontro da APC

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas informa que, devido a problemas logísticos, a sede do próximo Encontro promovido pela APC, que terá lugar entre 5 e 8 de Setembro de 2018, será no Seminário do Verbo Divino (junto à Rotunda Norte), em Fátima, (e não na Casa de N. S. do Carmo, como estava inicialmente previsto).

O programa definitivo do Encontro será dado a conhecer num futuro próximo.

A Direção lamenta qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

XI Encontro sobre causas matrimoniais

_U0A8545

A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

Continuar a ler

Falecimento do Mons. José Domingos Alves Cachadinha

No dia 14 de Maio de 2017, faleceu o Mons. Dr. José Domingos Alves Cachadinha. O seu impressionante currículo humano, académico e pastoral incluía, também, o facto de ter sido sócio da Associação Portuguesa de Canonistas.

O Presidente da APC, Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, afirmou:

«” Se vivemos, vivemos para o Senhor…”  assim  vai se concretizando na vida de cada um com o regresso à casa do Pai. Pelo legado que deixa e pela entrega da sua vida à causa do Reino, damos graças ao Senhor pelo do dom da vida na pessoa do Mons. José Domingos Alves Cachadinha e imploramos do Senhor a Sua  misericórdia.»

No próximo Encontro sobre causas matrimoniais, a decorrer de 6 a 9 de Setembro de 2017, o seu nome será expressamente recordado na Eucaristia que se celebra, anualmente, por alma dos sócios falecidos no último ano.

A Direção da APC e todos os sócios manifestam à família do Mons. José Cachadinha os mais sentidos pêsames e a proximidade na oração.

Falecimento do Dr. Filipe Figueiredo

Deus chamou à Sua presença o Dr. Filipe Abranches de Lopes Figueiredo, Sócio n. 218 da APC e Advogado com escritório na cidade de Viseu. Colaborador do Tribunal Eclesiástico de Viseu, patrocinou causas de nulidade matrimonial em vários Tribunais Eclesiásticos do nosso país, e dedicou uma boa parte da sua vida a colaborar na pastoral matrimonial.
Neste dia 24 de Março será celebrada S. Missa de corpo presente na Igreja de Repeses (cidade de Viseu), e o seu funeral será no final da S. Missa celebrada às 16h00, em Lobão da Beira, concelho de Tondela.
O Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da Direção da APC, em mensagem enviada aos sócios, afirmou: “Foi com surpresa que tive conhecimento da morte do Dr. Filipe Figueiredo. Homem de  fé e causas, sobretudo a causa da Justiça a que aliava a sua disponibilidade  e boa disposição.  Tê-lo-ei presente nas minhas orações e envio um abraço de condolências a toda a sua família, particularmente à esposa e às filhas.”
A Associação Portuguesa de Canonistas une-se à dor dos seus pais, esposa e três filhas, e eleva a Deus férvidas preces pelo eterno descanso da sua alma, implorando ao Senhor que o receba nos braços da Sua misericórdia.
No próximo Encontro, será recordado na S. Missa que, habitualmente, se celebra por alma dos Sócios falecidos ao longo do último ano.

Encontro sobre causas matrimoniais

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 6 a 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais. Este Encontro, à semelhança dos anteriores, tem como objectivo proporcionar uma formação actualizada àqueles que têm a missão de estudar e aplicar o Direito Canónico nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O programa do Encontro que se realizará na Casa de Nossa Senhora do Carmo prevê uma intervenção do Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre “Os fundamentos biblico-teológicos da justiça”. Além disso, está prevista uma formação específica sobre as várias peças processuais que as Partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um Patrono ou Advogado: o Libelo introdutório da causa, o questionário e as alegações finais.

Por fim, o Encontro terá uma marcada dimensão prática, com o método do estudo do caso que, pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve junto do Bispo, que é uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Durante o Encontro, realizar-se-á, ainda, a Assembleia Plenária da APC, de modo a orientar a sua acção para o próximo biénio.

O Coordenador do Curso ´é o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, da Diocese de Beja.

Para mais informações e para as inscrições (que, no caso de se desejar alojamento, devem ser realizadas até ao dia 30 de Junho de 2017), devem seguir-se as instruções indicadas AQUI ou AQUI.

Curso promovido pela APC

img_0084

Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

Continuar a ler