XI Encontro nacional para juristas

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De 5 a 8 de Setembro de 2018, a Associação Portuguesa de Canonistas organiza o XI Encontro Nacional de Juristas. Estes encontros têm como objectivo tratar um conjunto de temas que, pela sua pertinência, quer canónica, quer civil, sejam úteis à reflexão dos presentes.

O programa deste encontro contempla um conjunto variado de temáticas, desde a liberdade religiosa, questões ligadas ao direito processual e matrimonial, bem como temas de direito administrativo-canónico.

O Encontro, que tem como coordenador o Juiz Cons. Dr. José Joaquim Almeida Lopes, e como responsáveis do Secretariado o Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues e a Sra. Ermelinda Pereira, terá lugar no Seminário do Verbo Divino, em Fátima (junto à Rotunda Norte).

Para inscrições e mais informações, pode ser consultado o programa completo AQUI >>

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Alteração do local do próximo Encontro da APC

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas informa que, devido a problemas logísticos, a sede do próximo Encontro promovido pela APC, que terá lugar entre 5 e 8 de Setembro de 2018, será no Seminário do Verbo Divino (junto à Rotunda Norte), em Fátima, (e não na Casa de N. S. do Carmo, como estava inicialmente previsto).

O programa definitivo do Encontro será dado a conhecer num futuro próximo.

A Direção lamenta qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

XI Encontro sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

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Falecimento do Mons. José Domingos Alves Cachadinha

No dia 14 de Maio de 2017, faleceu o Mons. Dr. José Domingos Alves Cachadinha. O seu impressionante currículo humano, académico e pastoral incluía, também, o facto de ter sido sócio da Associação Portuguesa de Canonistas.

O Presidente da APC, Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, afirmou:

«” Se vivemos, vivemos para o Senhor…”  assim  vai se concretizando na vida de cada um com o regresso à casa do Pai. Pelo legado que deixa e pela entrega da sua vida à causa do Reino, damos graças ao Senhor pelo do dom da vida na pessoa do Mons. José Domingos Alves Cachadinha e imploramos do Senhor a Sua  misericórdia.»

No próximo Encontro sobre causas matrimoniais, a decorrer de 6 a 9 de Setembro de 2017, o seu nome será expressamente recordado na Eucaristia que se celebra, anualmente, por alma dos sócios falecidos no último ano.

A Direção da APC e todos os sócios manifestam à família do Mons. José Cachadinha os mais sentidos pêsames e a proximidade na oração.

Falecimento do Dr. Filipe Figueiredo

Deus chamou à Sua presença o Dr. Filipe Abranches de Lopes Figueiredo, Sócio n. 218 da APC e Advogado com escritório na cidade de Viseu. Colaborador do Tribunal Eclesiástico de Viseu, patrocinou causas de nulidade matrimonial em vários Tribunais Eclesiásticos do nosso país, e dedicou uma boa parte da sua vida a colaborar na pastoral matrimonial.
Neste dia 24 de Março será celebrada S. Missa de corpo presente na Igreja de Repeses (cidade de Viseu), e o seu funeral será no final da S. Missa celebrada às 16h00, em Lobão da Beira, concelho de Tondela.
O Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da Direção da APC, em mensagem enviada aos sócios, afirmou: “Foi com surpresa que tive conhecimento da morte do Dr. Filipe Figueiredo. Homem de  fé e causas, sobretudo a causa da Justiça a que aliava a sua disponibilidade  e boa disposição.  Tê-lo-ei presente nas minhas orações e envio um abraço de condolências a toda a sua família, particularmente à esposa e às filhas.”
A Associação Portuguesa de Canonistas une-se à dor dos seus pais, esposa e três filhas, e eleva a Deus férvidas preces pelo eterno descanso da sua alma, implorando ao Senhor que o receba nos braços da Sua misericórdia.
No próximo Encontro, será recordado na S. Missa que, habitualmente, se celebra por alma dos Sócios falecidos ao longo do último ano.

Encontro sobre causas matrimoniais

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 6 a 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais. Este Encontro, à semelhança dos anteriores, tem como objectivo proporcionar uma formação actualizada àqueles que têm a missão de estudar e aplicar o Direito Canónico nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O programa do Encontro que se realizará na Casa de Nossa Senhora do Carmo prevê uma intervenção do Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre “Os fundamentos biblico-teológicos da justiça”. Além disso, está prevista uma formação específica sobre as várias peças processuais que as Partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um Patrono ou Advogado: o Libelo introdutório da causa, o questionário e as alegações finais.

Por fim, o Encontro terá uma marcada dimensão prática, com o método do estudo do caso que, pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve junto do Bispo, que é uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Durante o Encontro, realizar-se-á, ainda, a Assembleia Plenária da APC, de modo a orientar a sua acção para o próximo biénio.

O Coordenador do Curso ´é o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, da Diocese de Beja.

Para mais informações e para as inscrições (que, no caso de se desejar alojamento, devem ser realizadas até ao dia 30 de Junho de 2017), devem seguir-se as instruções indicadas AQUI ou AQUI.

Curso promovido pela APC

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Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

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