Presidente da APC nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro

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O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, foi nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro, tendo tomado posse da nova missão que lhe foi confiada no passado dia 7 de Julho.

Nascido em Vagos, Diocese de Aveiro, a 28 de Março de 1953, recebeu a ordenação sacerdotal a 08 de Dezembro de 1979. Licenciou-se em Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca e, actualmente, é Pároco de Vera-Cruz e Vigário Judicial de Aveiro.

Desde 2015, é também o Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

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Reunião da Direcção da APC

No passado dia 3 de Maio, a Direção da Associação Portuguesa de Canonistas reuniu em Fátima. Entre os vários assuntos tratados, destaca-se a preparação do próximo Encontro sobre causas matrimoniais, promovido pela Associação, entre os dias 6 e 9 de Setembro de 2017, em Fátima. 

Também foram temas da reunião vários assuntos relativos ao funcionamento da Associação, nomeadamente a preparação da próxima Assembleia Geral que terá lugar no dia 7 de Setembro de 2017 e a preparação de temáticas para futuros encontros. Foram ainda analisados alguns temas que preocupam os sócios, de modo a poder ir resolvendo as questões que vão surgindo. 

A reunião terminou e começou com as orações habituais.

Falecimento do Dr. Filipe Figueiredo

Deus chamou à Sua presença o Dr. Filipe Abranches de Lopes Figueiredo, Sócio n. 218 da APC e Advogado com escritório na cidade de Viseu. Colaborador do Tribunal Eclesiástico de Viseu, patrocinou causas de nulidade matrimonial em vários Tribunais Eclesiásticos do nosso país, e dedicou uma boa parte da sua vida a colaborar na pastoral matrimonial.
Neste dia 24 de Março será celebrada S. Missa de corpo presente na Igreja de Repeses (cidade de Viseu), e o seu funeral será no final da S. Missa celebrada às 16h00, em Lobão da Beira, concelho de Tondela.
O Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da Direção da APC, em mensagem enviada aos sócios, afirmou: “Foi com surpresa que tive conhecimento da morte do Dr. Filipe Figueiredo. Homem de  fé e causas, sobretudo a causa da Justiça a que aliava a sua disponibilidade  e boa disposição.  Tê-lo-ei presente nas minhas orações e envio um abraço de condolências a toda a sua família, particularmente à esposa e às filhas.”
A Associação Portuguesa de Canonistas une-se à dor dos seus pais, esposa e três filhas, e eleva a Deus férvidas preces pelo eterno descanso da sua alma, implorando ao Senhor que o receba nos braços da Sua misericórdia.
No próximo Encontro, será recordado na S. Missa que, habitualmente, se celebra por alma dos Sócios falecidos ao longo do último ano.

Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos

Aniversário da Associação Portuguesa de Canonistas

A 23 de Fevereiro de 1990, uma reunião de canonistas dos quatro cantos de Portugal que se realizou em Fátima, marcou o início da Associação Portuguesa de Canonistas.

Ao longo destes 26 anos de existência, foram publicadas 24 Notas técnicas sobre temas concretos de Direito Canónico; 10 Boletins informativos; 20 Cadernos, que incluem conferências diversas realizadas nos Encontros da APC; e outras publicações, que incluem dados históricos sobre a Associação e os seus Estatutos.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico. Os seus Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

A todos os sócios fica uma palavra de profunda gratidão pelo seu esforço, enquanto membros da Associação, em tornarem possível a concretização das suas finalidades, que são:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Uma palavra final para lembrar todos os sócios já falecidos, que, desde a Casa do Pai, não deixarão de interceder pelos bons frutos do trabalho da Associação Portuguesa de Canonistas.

Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, novo Presidente da APC

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O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Vigário Judicial da Diocese de Aveiro, foi eleito, no passado dia 11 de Setembro, como novo Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

Nascido a 28 de Março de 1958, recebeu a ordenação presbiteral na Diocese de Aveiro a 08 de Dezembro de 1979. Obteve a Licenciatura em Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca (Espanha).

Na Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Canonistas que se realizou no passado dia 11 de Setembro em Fátima, para além do novo Presidente, foram ainda eleitos para a Direção o Ex.mo Conselheiro Dr. José Joaquim Almeida Lopes, como Vice-Presidente; o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, como Secretário; o Rev. Pe. Dr. João Martins Marques, como Tesoureiro; o Rev. Pe. Dr. Daniel da Silva Rodrigues, o Ex. Dr. João Pedro Mendonça Correia e o Rev. Pe. José Alfredo Patrício como Vogais.

Nas suas primeiras palavras após a eleição, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha agradeceu o trabalho do seu antecessor, o Rev. Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, bem como o da Direção cessante.