Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos

Reunião da Direção

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© Pe. José Maria Coelho

Na manhã do dia 6 de Abril de 2016, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, teve lugar a reunião da Direção da Associação Portuguesa de Canonistas. Entre os vários assuntos tratados, tiveram especial destaque a preparação do Curso para Juristas, que terá lugar entre os dias 7 e 11 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima.

A reunião, presidida pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, abordou, ainda, outros assuntos relacionados com vários dos objectivos da Associação Portuguesa de Canonistas.

APC promove encontro de formação

De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

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Aniversário da Associação Portuguesa de Canonistas

A 23 de Fevereiro de 1990, uma reunião de canonistas dos quatro cantos de Portugal que se realizou em Fátima, marcou o início da Associação Portuguesa de Canonistas.

Ao longo destes 26 anos de existência, foram publicadas 24 Notas técnicas sobre temas concretos de Direito Canónico; 10 Boletins informativos; 20 Cadernos, que incluem conferências diversas realizadas nos Encontros da APC; e outras publicações, que incluem dados históricos sobre a Associação e os seus Estatutos.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico. Os seus Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

A todos os sócios fica uma palavra de profunda gratidão pelo seu esforço, enquanto membros da Associação, em tornarem possível a concretização das suas finalidades, que são:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Uma palavra final para lembrar todos os sócios já falecidos, que, desde a Casa do Pai, não deixarão de interceder pelos bons frutos do trabalho da Associação Portuguesa de Canonistas.

Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.

Reunião de Vigários Judiciais de Portugal

No próximo dia 19 de Janeiro, terá lugar, em Fátima, uma reunião na qual participarão os Vigários Judiciais dos Tribunais Eclesiásticos portugueses.

Este encontro, cuja coordenação está a cargo do Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tem como objectivo abordar os desafios colocados pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco. Entre os seus elementos fulcrais, esta reforma pretende um maior envolvimento pessoal dos Bispos no acompanhamento e discernimento dos casos na sua própria diocese, convidando-os a participarem activamente na resolução deste tipo de processos. Além disso, a reforma alterou o modo como os Vigários Judiciais exercem a sua função no desenrolar dos processos.

Pela importância desta reforma, esta reunião reveste-se de particular relevância, já que se realiza dentro do esforço da Igreja em Portugal em aplicar e pôr em prática os vários aspectos desta reforma ardentemente desejada pelo Papa Francisco.

Feliz Ano novo!

2016

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas deseja a todos os seus sócios, amigos e benfeitores um 2016 muito feliz!

«O tempo não é uma realidade alheia a Deus, porque Ele quis revelar-se e salvar-nos na história, no tempo. O significado de tempo, a temporalidade, é a atmosfera da epifania de Deus, isto é, da manifestação do mistério de Deus e do seu amor concreto. De facto, o tempo é o mensageiro de Deus, como dizia são Pedro Fabro. (…) Tudo isto nos leva a pensar no fim do caminho da vida, no fim do nosso caminho. Houve um início e haverá um final, «um tempo para nascer e um tempo para morrer» (Ecl 3, 2). Com esta verdade, tanto simples e fundamental quanto ignorada e esquecida, a Santa Mãe Igreja ensina-nos a concluir o ano e também os nossos dias com um exame de consciência, através do qual percorremos o que aconteceu; dando graças ao Senhor por todo o bem que recebemos e que pudemos praticar e, ao mesmo tempo, examinamos as nossas faltas e pecados. Dar graças e pedir perdão

Papa Francisco, Homilia, 2014.12.31

Reforma do processo matrimonial canónico: uma primeira análise

No Encontro Nacional de Causas Matrimoniais, realizado entre os dias 10 e 12 de Setembro de 2015, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas, em colaboração com a Sociedade Brasileira de Canonistas, nas pessoas do Rev. Pe. Hugo Cavalcante, OSB, e do Rev. Cón. Doutor Carlos Antônio da Silva, da Arquidiocese de Aparecida (Brasil), promoveu uma primeira análise da reforma do processo matrimonial canónico, promulgada por S. S. o Papa Francisco.

A sessão foi moderada pelo Rev. Cón. Doutor Manuel Fernando de Sousa e Silva, Vigário Judicial do Tribunal Metropolitano de Braga.

X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

_MG_7580Na sequência dos Encontros anteriores – em Outubro de 1996, em Fevereiro de 1999 e em Setembro de 2001, de 2003, de 2005, de 2007, de 2009, de 2011 e de 2013 – realizou-se em Fátima, de 9 a 12 de Setembro passado, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, o X Encontro Nacional sobre causas matrimoniais, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC) e dirigido aos membros dos Tribunais eclesiásticos e aos juristas civis interessados. Estiveram presentes setenta participantes, dos quais cerca de metade eram advogados civis, cada vez mais animados com esta temática; os restantes eram quase todos canonistas e a sua presença contribuiu para um melhor aproveitamento nas reuniões de grupo.

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