Início do X Curso de Formação para Juristas

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Na manhã do dia 8 de Setembro, teve início o X Curso de Formação para Juristas. Neste Encontro estão inscritos cerca de 70 participantes, entre especialistas em Direito Canónico e Direito Civil. Nota de especial menção merecem alguns participantes, vindos do Brasil e de Angola.

O Curso iniciou com umas breves palavras do Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, Pe. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, que deu as boas vindas aos presentes e apresentou o Curso nas suas linhas gerais.

Seguiu-se a apresentação do Prof. Doutor Federico Rafael Aznar Gil, Professor Catedrático de Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca que, ao longo deste dia, proferirá quatro conferências.

A primeira das conferências é dedicada ao tema «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».

Notas técnicas

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Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para apcanonistas@portugalmail.pt

 

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Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para info-arroba-apcanonistas-ponto-org

XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas realizará, entre os dias 4 a 9 de Julho, em João Pessoa (Paraíba), o seu XXXI Encontro que, este ano, terá como principal tema a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Encontro inclui, entre outras actividades dignas de nota, uma apresentação geral do Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (a cargo de D. Hugo Cavalcante, O.S.B., Secretário da SBC), uma análise sobre “As estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados” (a cargo do Cón. Doutor Carlos Carlos António da Silva, Presidente da SCB) e “A responsabilidade do Bispo Diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial” (a cargo do Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar de S. Paulo).

Mais informações podem ser encontradas na página da Sociedade Brasileira de Canonistas, bem como o Programa completo do Encontro.

Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos

Reunião da Direção

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© Pe. José Maria Coelho

Na manhã do dia 6 de Abril de 2016, na Casa de Nossa Senhora do Carmo, teve lugar a reunião da Direção da Associação Portuguesa de Canonistas. Entre os vários assuntos tratados, tiveram especial destaque a preparação do Curso para Juristas, que terá lugar entre os dias 7 e 11 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima.

A reunião, presidida pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, abordou, ainda, outros assuntos relacionados com vários dos objectivos da Associação Portuguesa de Canonistas.

APC promove encontro de formação

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De 7 a 10 de Setembro de 2016, na Casa de N. S. das Dores, em Fátima, terá lugar o Curso de Direito Canónico organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas, e que abordará uma variedade de temas, com especial atenção à reforma do processo matrimonial canónico, mas sem esquecer outros aspectos importantes, como são as recentes alterações nos estatutos dos Centros Sociais Paroquiais e nos compromissos das Irmandades das Santas Casas das Misericórdias.

Mais informações sobre o Curso, o formulário para a inscrição e outros dados podem ser encontrados AQUI.

O programa do Encontro será o seguinte:

Continuar a ler →

Aniversário da Associação Portuguesa de Canonistas

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A 23 de Fevereiro de 1990, uma reunião de canonistas dos quatro cantos de Portugal que se realizou em Fátima, marcou o início da Associação Portuguesa de Canonistas.

Ao longo destes 26 anos de existência, foram publicadas 24 Notas técnicas sobre temas concretos de Direito Canónico; 10 Boletins informativos; 20 Cadernos, que incluem conferências diversas realizadas nos Encontros da APC; e outras publicações, que incluem dados históricos sobre a Associação e os seus Estatutos.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, com personalidade jurídica canónica e civil, que cultiva e promove o estudo e a aplicação do Direito Canónico. Os seus Estatutos, elaborados pelos sócios fundadores, foram posteriormente aprovados pela Conferência Episcopal Portuguesa.

A todos os sócios fica uma palavra de profunda gratidão pelo seu esforço, enquanto membros da Associação, em tornarem possível a concretização das suas finalidades, que são:

a) promover o estudo, a investigação e a correcta aplicação do Direito Canónico;

b) contribuir para a preparação teórica e prática nessa área dos que colaboram nas Cúrias diocesanas;

c) facilitar a assessoria em Direito Canónico, proporcionando os especialistas qualificados, às entidades eclesiásticas e civis que o peçam;

d) contribuir para que seja viva e operativa a disciplina eclesiástica, em união com o Romano Pontífice e os Ordinários do lugar;

e) pronunciar-se, quando se estime conveniente, em problemas de Direito Canónico com relevo na vida eclesiástica ou civil, sempre em comunhão com a hierarquia eclesiástica;

f) favorecer a amizade pessoal, a colaboração profissional e a comunhão eclesial entre os cultores do Direito Canónico em Portugal.

Uma palavra final para lembrar todos os sócios já falecidos, que, desde a Casa do Pai, não deixarão de interceder pelos bons frutos do trabalho da Associação Portuguesa de Canonistas.

Vigários Judiciais de Portugal reúnem em Fátima

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No passado dia 19 de Janeiro, a Domus Carmeli, em Fátima, foi o local onde se reuniram os Vigários Judiciais e outros membros representantes de todos os Tribunais Eclesiásticos do país (à excepção do Tribunal Eclesiástico de Angra do Heroísmo).

A reunião, coordenada pelo Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Judicial de Aveiro e Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tinha como objectivo refletir sobre a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O encontro iniciou com um breve momento de oração, presidido pelo Rev. Pe. Doutor Manuel Barbosa, Secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, que também marcou presença na reunião.

Seguiu-se um primeiro momento de análise de alguns dos elementos estruturantes da reforma do processo matrimonial. Num segundo momento, houve um longo período de partilha e de reflexão entre todos os presentes.

Fruto deste encontro, saíram algumas conclusões que ajudaram os vários Tribunais Eclesiásticos de Portugal a harmonizar alguns critérios de actuação na aplicação da reforma que o Papa Francisco promulgou.

Reunião de Vigários Judiciais de Portugal

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No próximo dia 19 de Janeiro, terá lugar, em Fátima, uma reunião na qual participarão os Vigários Judiciais dos Tribunais Eclesiásticos portugueses.

Este encontro, cuja coordenação está a cargo do Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, tem como objectivo abordar os desafios colocados pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco. Entre os seus elementos fulcrais, esta reforma pretende um maior envolvimento pessoal dos Bispos no acompanhamento e discernimento dos casos na sua própria diocese, convidando-os a participarem activamente na resolução deste tipo de processos. Além disso, a reforma alterou o modo como os Vigários Judiciais exercem a sua função no desenrolar dos processos.

Pela importância desta reforma, esta reunião reveste-se de particular relevância, já que se realiza dentro do esforço da Igreja em Portugal em aplicar e pôr em prática os vários aspectos desta reforma ardentemente desejada pelo Papa Francisco.

Direção reúne-se em Fátima

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Na manhã do dia 13 de Janeiro, os membros da Direção da Associação Portuguesa de Canonistas reuniram-se na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima.

Entre os vários assuntos abordados na reunião, dedicou-se um especial cuidado à programação do próximo Encontro Nacional, que terá lugar de 7 a 10 de Setembro de 2016.

As reuniões periódicas da Direção são um valioso meio para cumprir as finalidades a que se propõe a APC.