A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.^cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que “os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

Ainda no dia 7 de Setembro, o Juiz Conselheiro, Sr. Dr. José Joaquim Almeida Lopes, dedicou duas sessões a analisar alguns elementos constitutivos do processo de declaração de nulidade matrimonial: a introdução do pedido de nulidade, por meio do libelo; a elaboração dos questionários; a redação da sentença e a sua possível apelação. Ambas as sessões, pela exposição clara do conferencista e pela sua dimensão prática acabaram por ser muito úteis a todos os participantes.

Ao final da tarde desse mesmo dia, realizou-se a Assembleia Geral de sócios da Associação Portuguesa de Canonistas, na qual foram aprovados os relatórios de actividades e de contas do biénio anterior, e o orçamento e o plano de actividades para o próximo biénio. Entre as actividades programadas, destacam-se, entre outras, a proposta de promover, em parceria com a Conferência Episcopal Portuguesa, uma nova edição, em formato digital, do Código de Direito Canónico e a realização de encontros de formação sobre alguns temas específicos, quer de direito canónico, quer de direito eclesiástico. A Assembleia geral também aprovou a concessão do título de Sócio honorário ao Rev. Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira, já Presidente da APC; ao Rev. Cón. Doutor João Félix da Costa Seabra, actual Presidente do Instituto Superior de Direito Canónico; e ao Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Oliveira Branquinho, que é o primeiro leigo a receber esta atribuição na história da Associação.

Nos dias 8 e 9 de Setembro, o Encontro continuou com a análise de casos práticos de declaração de nulidade matrimonial. O primeiro, dedicado ao tema “A relevância da fé no consentimento matrimonial”, foi apresentado pelo Rev. Cón. Doutor Alfredo Leite Soares, Vigário Judicial da Diocese do Porto. O segundo, dedicado ao capítulo de exclusão do próprio matrimónio ou simulação total, foi apresentado pelo Rev. Pe. Dr. Pedro Carlos Lopes Miranda, Vigário Geral da Diocese de Coimbra. O terceiro caso, já na manhã do dia 9 de Setembro, relativo ao processo mais breve diante do Bispo, foi abordado pelo Rev. Cón. Doutor Ricardo Jorge Alves Ferreira, Vigário Judicial do Tribunal Patriarcal de Lisboa. Todos os casos foram estudados segundo um método de exposição, análise e estudo em pequenos grupos e depois debatido por todos os participantes, numa dinâmica que se revelou muito profícua para os participantes.

A coordenação de todo o Encontro esteve a cargo do Rev. Pe. Dr. José Maria Afonso Coelho, da Diocese de Beja, na qual foi coadjuvado pela preciosa colaboração da Dr.ª Raquel Carvoeiras, e tudo decorreu com muita eficiência. A eles e a todos os que, de algum modo, colaboraram na realização do Encontro, fica o agradecimento do Presidente e restantes membros da Direção da APC, bem como de todos os participantes.

O Encontro de formação do próximo ano promovido pela APC terá lugar entre os dias 5 e 8 de Setembro de 2018, em Fátima.

A Associação Portuguesa de Canonistas é uma associação privada de fiéis, criada em 1990 e cujos Estatutos foram reconhecidos pela Conferência Episcopal Portuguesa. A sua principal finalidade é cultivar e promover o estudo e a aplicação do Direito Canónico em Portugal, quer promovendo encontros de formação, quer através de publicações, quer através da parceria com outras instituições.