Encontro de 2021 da APC

A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2021, em Fátima, o XIII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, com a finalidade de proporcionar a juristas, quer do âmbito canónico, quer do âmbito civil um aprofundamento de temas jurídico-canónicos.

Inserido no Ano Amoris laetitia para o qual o Papa Francisco convocou toda a Igreja, este encontro procurará, por um lado, aprofundar alguns dos temas daquela Exortação Apostólica e, por outro, analisar case studies, oferecendo aos participantes a possibilidade de participarem em dinâmicas mais práticas e concretas.

No dia 9 de Setembro, o aprofundamento da Exortação Apostólica Amoris laetitia fica a cargo do Rev. Prof. Joaquín Alberto Nieva García, sacerdote da Diocese de Córdoba (Espanha), Doutor em Direito Canónico pela Pontifícia Universidade Lateranense e professor ligado à Faculdade de Direito Canónico da Universidade San Dâmaso de Madrid (Espanha). Autor de vários livros, tem dedicado o seu interesse a várias questões relacionadas, quer com o mais recente processo de declaração de nulidade matrimonial, quer com a Amoris laetitia e a sua aplicação concreta nos tribunais eclesiásticos.

O Encontro servirá, também, para, segundo o método do caso, aprofundar três temas de direito processual matrimonial: a exclusão do bem dos cônjuges (a cargo do Rev. Pe. Dr. Sérgio Dinis, de Vila Real); a dissolução do matrimónio em favor da fé (tema que será aprofundado pelo Rev. Pe. Doutor João Vergamota, Diretor do Instituto Superior de Direito Canónico e, depois, aplicado num caso apresentado pelo Rev. Pe. Dr. Gonçalo Fernandes); o consentimento sobre condição de futuro (a cargo da Ir. Federica Dotti, do Tribunal Metropolitano de Braga).

A coordenação do encontro está a cargo da Dra. Sofia Antunes e o secretariado é assumido pelo Rev. Pe. Dr. Daniel Rodrigues, em colaboração com a Sra. Ermelinda Pereira.

Este Encontro realizar-se-á em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

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Prof. Federico Aznar Gil (1953 – 2021)

A 4 de Fevereiro de 2021, faleceu o Prof. Federico Rafael Aznar Gil (1953 – 2021), professor catedrático jubilado de Direito Canónico na Universidade Pontifícia de Salamanca.

Nascido em Almunia de Doña Godina, a 25 de Outubro de 1953, recebeu a ordenação presbiteral, na Arquidiocese de Saragoça, a 8 de Setembro de 1979. Tendo obtido o seu doutoramento na Universidade Pontifícia de Salamanca, aí foi professor desde 1983 até 2018, ano em que se jubilou.

Ao longo dos seus 35 anos de docência, foi uma referência em vários âmbitos do Direito, tendo sido uma mais valia na formação de tantos juristas, também portugueses, que passaram por Salamanca e outras Faculdades de Direito Canónico e civil.

Ao longo dos seus muitos anos de docência, também colaborou com actividades e publicações da Associação Portuguesa de Canonistas que, nesta hora, gostaria de lhe render sentida gratidão. Descanse em paz, Professor!

Nota do Presidente da Direção da APC, Pe. Manuel Joaquim Rocha:

Recebi, há momentos, a notícia da morte do professor F. Aznar Gil. Embora fosse uma morte anunciada devido à doença de que o invadiu há alguns anos, é sempre com espanto que nos encontramos perante a realidade da morte. Espanto mas também alegria e agradecimento. Alegria pelos momentos que muitos de nós passaram a ouvi-lo e a aprender alguma coisa do tanto que sabia. Basta recordar os anos em que lecionou na Universidade Pontifícia de Salamanca e a sua última presença entre nós aquando do nosso X Encontro para Juristas  em 2016. Jubilou-se em 2018. 

Em nome da Associação Portuguesa de Canonistas  dirigimos um voto de pesar à Universidade Pontifícia de Salamanca na pessoa da sua Reitora Magnifica  Myriam de las Mercedes Cortés Diéguez e à Arquidiocese de Saragoça na pessoa do senhor Arcebispo Carlos Manuel Escribano Subías.

Agora que o Senhor o chamou para junto de Si, resta-nos pedir ao Deus da Misericórdia que o acolha e  que o seu exemplo perdure na alma agradecida de cada um de nós.   

Aveiro, 04 de Fevereiro de 2021

P. Manuel J. Rocha, Presidente da Direção da APC

Algumas notas sobre o XII Encontro Nacional para Juristas

O que nos levou às jornadas: 

“Perante uma sociedade onde vale tudo e tudo vale o mesmo; sem umbigo, sem mãe…”. Contrapõe- se a frase lapidar do livro dos Génesis:  “Homem e mulher os criou…”.

Foi este o pano de fundo que serviu de tema às XII Jornadas de Direito Canónico promovida pela Associação de Canonistas de Portugal e que decorreram em Fátima entre os dias 2-5 de Setembro último.  

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XII Encontro Nacional para Juristas

A Associação Portuguesa de Canonistas organizou, em Fátima, o XII Encontro Nacional para Juristas, entre os dias 2 e 5 de Setembro

O encontro abordou um conjunto eclético de temas, das quais se sublinham os desafios antropológicos relacionados com a ideologia do género e algumas das suas consequências no ordenamento civil e no ecosistema jurídico canónico. 

Marcaram presença o Sr. D. António Couto, Bispo de Lamego, que centrou a sua reflexão na fundamentação bíblica relativa à antropologia cristã; a Dra. Isilda Pegado e o Juiz Dr. Pedro Vaz Patto, que abordaram a ideologia do género e as suas consequências na realidade portuguesa, na liberdade religiosa e na objeção de consciência; o Prof. José Carlos Miranda, que abordou os desafios da educação perante a ideologia do género; e, por fim, o Prof. Doutor Juan Ignacio Bañares, da Universidade de Navarra, que abordou a influência da ideologia do género no âmbito do matrimónio. 

Conferência

116No próximo dia 30 de Abril, o Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Mons. Juan Ignacio Arrieta, fará uma conferência no Instituto Superior de Direito Canónico, em Lisboa, subordinada ao tema:

“Alterações do Papa Francisco ao Código de Direito Canónico de 1983 e novidades no Direito Matrimonial canónico.”

A Conferência terá lugar no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, pelas 11h00, do dia 30 de Abril.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto do Secretário do Instituto Superior de Direito Canónico, César Ribeiro (cmribeiro@isdc.lisboa.ucp.pt).

Alteração do local do próximo Encontro da APC

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas informa que, devido a problemas logísticos, a sede do próximo Encontro promovido pela APC, que terá lugar entre 5 e 8 de Setembro de 2018, será no Seminário do Verbo Divino (junto à Rotunda Norte), em Fátima, (e não na Casa de N. S. do Carmo, como estava inicialmente previsto).

O programa definitivo do Encontro será dado a conhecer num futuro próximo.

A Direção lamenta qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

Prof. Julio Manzanares Marijuán (1932-2018): voto de pesar da Direção da APC

A Universidade Pontifícia de Salamanca informou, através do seu site, no dia 23 de Janeiro passado, o falecimento do Rev. Prof. Julio Manzanares Marijuán, professor catedrático daquela Universidade, da qual foi Reitor e Decano da Faculdade de Direito Canónico.

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas associa-se ao pesar da família e da comunidade académica da Universidade Pontifícia de Salamanca, e realça o papel relevante que o Prof. Julio Manzanares teve na formação de um elevado número de canonistas no nosso país, muitos deles, sócios da APC.

Conclusão do Encontro sobre causas matrimoniais

Ao final da manhã do dia 9 de Setembro de 2017, o Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, encerrou o Encontro nacional sobre causas matrimoniais, que reuniu cerca de sessenta participantes, juristas do foro civil e canónico, de todo o país.

Antes das suas palavras, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha deu a palavra, quer ao Pe. António Bengui, da Arquidiocese de Luanda (Angola) e ao Pe. Doutor António Carlos Santana (Brasil), que ilustraram alguns aspectos sobre a situação da aplicação do direito canónico e do processo matrimonial nos respectivos países.

Nas suas palavras com que encerrou o Encontro, o Presidente agradeceu a presença de todos e, de um modo particular, a colaboração daqueles que apresentaram os temas e os casos práticos. Uma palavra de especial reconhecimento ao Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, Coordenador do Encontro, cujo diligente e eficaz desempenho permitiu que os trabalhos decorressem com normalidade e proveito para todos, no qual foi coadjuvado pela Dra. Raquel, a quem todos estamos muito agradecidos. O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha recordou, ainda, umas palavras preferidas por S. Ex. o Sr. D. Manuel Linda, que desafiou todos os juristas a procurarem viver e pôr em prática a virtude da justiça.

O processo mais breve diante do Bispo, por Cón. Doutor Ricardo Ferreira

Os participantes do Encontro, na manhã do dia 9 de Setembro, debruçaram-se sobre um caso prático relativo a um processo mais breve diante do Bispo, uma das principais novidades da reforma do processo de declaração de nulidade determinadas por S. S. o Papa Francisco.

O tema foi apresentado pelo Rev. Cón. Doutor Ricardo Ferreira, Vigário Judicial do Tribunal Patriarcal de Lisboa, que fez uma breve e concisa exposição dos aspectos processuais mais relevantes. Seguiu-se a discussão do caso prático por grupos, o que permitiu uma troca de impressões que foi muito útil a todos os participantes. Por fim, os grupos manifestaram, em plenário, as conclusões de cada um dos grupos e, por fim, o Pe. Doutor Ricardo Ferreira, abordou os aspectos mais indicativos do caso, respondendo a alguns dos elementos levantados durante a discussão.

O processo mais breve e o caso prático apresentado foram extremamente úteis para perceber as complexidades práticas que esta forma de processo implicam.

“A exclusão do próprio matrimónio, pelo Rev. Pe. Dr. Pedro Miranda

Na parte da tarde do dia 8 de Setembro, os participantes do Encontro debruçaram-se sobre o capítulo da exclusão do próprio matrimónio (cân. 1101 §2 CIC), com um caso prático proposto pelo Rev. Pe. Dr. Pedro Miranda, Vigário Judicial da Diocese de Coimbra.

Depois de uma introdução sobre a doutrina canónica relativa a este capítulo de nulidade, o trabalho procedeu com a reunião dos grupos e a discussão final.

Foi uma discussão animada, que abrangeu vários pontos de vista, e se focou, sobretudo, no valor probatório a atribuir à confissão das Partes nos processos de declaração de nulidade do matrimónio.