A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 5 a 8 de Setembro de 2023, o XII Encontro nacional sobre causas matrimoniais, dirigido a todos os juristas, de direito canónico e de direito civil.
Este encontro oferece um conjunto variado de temas, que não se limitam às causas matrimoniais mas incidirão, também, sobre temas de direito penal canónico, numa vertente mais prática.
Destaca-se, neste encontro, a metodologia do caso, que permite uma abordagem mais concreta à análise dos vários temas em estudo.
O encontro terá lugar na Domus Carmeli, em Fátima, e as inscrições podem ser realizadas pelos canais indicados na documentação em anexo.
Mais informações, com a ficha de inscrição, pode ser encontrada AQUI.
No dia 18 de Abril de 2023, na Domus Carmeli, em Fátima, a Associação Portuguesa de Canonistas promove um encontro de formação, dirigido a todos os membros dos Tribunais Eclesiásticos mas, de um modo especial, aos peritos que colaboram nas causas de declaração de nulidade matrimonial.
O encontro terá o seguinte programa:
10h00: Acolhimento e introdução aos trabalhos
10h15: “Uma visão canónica do cân. 1095 CIC”
11h00: Intervalo
11h30: “A peritagem segundoo c. 1095”, pelo Dr. João Barreto (perito no Tribunal Eclesiástico do Porto)
12h00: Tempo para questões e partilhas
13h00: Almoço
A inscrição no encontro é obrigatória e gratuita, sendo necessária para assegurar a logística relacionada com o almoço na Domus Carmeli, e pode ser realizada contactando o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho (contactos aqui >>).
A Direção da APC formula os votos que este encontro seja uma ocasião propícia para aprofundar o estudo do cân. 1095 CIC, da perspetiva dos peritos, de modo a possibilitar uma sua aplicação correta e profícua.
“Deus fez-se homem e montou a sua tenda entre nós.“
Deus nasceu!
É importante ter a tenda montada e preparada, apta para resistir às intempéries do tempo, abrigar do sol ou aguentar a fúria dos ventos. Podemos até iluminá-la com fios de luz ou enfeites de cores variadas mas… tudo isso não chega para que o “visitante” se faça hóspede. Puro engano. É verdade que tudo isso nos pode lembrar o Natal mas ele, de verdade, é outra coisa. É tenda, é enfeite, é luz e flores mas é mais que isso: é caminho que cada um deve percorrer na singeleza dos dias, na caminhada interior e humilde de quem sabe esperar e acolher, na coragem de estar só, no silêncio de si mesmo e no pulsar do coração. É Natal!
A 7 de outubro faleceu em Madrid D. José Manuel Garcia Failde, ilustre professor de Direito Canónico, decano emérito do Tribunal da Rota da Nunciatura de Espanha, professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca, Gregoriana de Roma e Comillas, autor de vários obras de grande valor canónico, conferências e semanas de Estudo.
Grande amigo dos canonistas portugueses que sentiam por ele um carinho especial e vice versa. São exemplos a sua participação em várias das nossa jornadas e semanas de Estudo onde sempre marcava presença, apesar da idade nas suas últimas visitas. Impossível não ficar marcado pelo seu saber, pela sua amizade, liberdade de pensar e lucidez e, acima de tudo, a sua simplicidade.
Ao saber, hoje, tardiamente, da sua morte, a APC não pode ficar alheia à sua memória que tentaremos recordar em momento posterior. Por agora uma prece de agradecimento ao céu por tão grande amigo da Igreja, do Direito Canónico e de cada um dos que foram seus alunos. Paz à sua alma.
Por Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da APC
Terminou na passada sexta feira o XIII Encontro Nacional para Juristas que a Associação Portuguesa de Canonistas (ACP) levou a efeito entre os dias 6 e 9 de Setembro em Fátima e que contou com a presença de mais de meia centena de participantes, provindos da maioria das dioceses do País.
O Encontro tinha como tema de fundo um olhar sobre o livro VI do Código de Direito Canónico – o Livro das Sanções Penais – recentemente reformulado e promulgado pelo papa Francisco no dia 23 de maio de 2021 com o Motu próprio Pascite Gregiam Dei (Apascentai o rebanho do Senhor) e contou com a ilustre presença de D. Juan Ignacio Arrieta, Secretário do Dicastérios para os Textos Legislativos.
Começámos com lançar um olhar de vistas largas para o referido livro conduzidos pela sabedoria e conhecimentos de Mons. Arrieta, um dos responsáveis pela reformulação dos cânones do referido livro que, na parte da tarde do primeiro dia enquadrou os “Abusos na Igreja” e “a gestão danosa ou irresponsável dos bens eclesiásticos da Igreja”.
O segundo dia concretizou essa “gestão danosa” nas IPSS com duas conferências a cargo do P. Doutor Pedro Manuel Luís de Coimbra e do Conselheiro José Almeida Lopes do Porto. E da parte da tarde “aterrámos” no matrimónio e na doença, hoje – infelizmente – tão em moda como é a violência doméstica e a figura da separação matrimonial como forma canónica de encontrar a paz e a tranquilidade de espírito que a Igreja pode oferecer depois de um divórcio tantas vezes imposto mas nunca do consentido. Essa comunicação esteve a cargo do P. Dr. Pedro Miranda. Por fim acolhemos com alegria o P. Adão Maximiano, frade capuchinho de Angola que nos contou a história do Acordo-Quadro entre a República Popular de Angola e o Vaticano de que ele foi um dos responsáveis. Esse acordo foi assinado em 29 de julho de 2019 e entrou em vigor a 21 de novembro do mesmo ano.
O último dia continuou com o Livro VI e a resposta que podemos dar aos abusos sexuais, compaginando a Legislação Canónica e Civil e que esteve a cargo do Dr. Ricardo Vara Cavaleiro de Aveiro. Por fim tivemos a honra de contar com a presença de D. Jorge Ortiga, arcebispo emérito de Braga, que partilhou connosco algumas das preocupações dum bispo neste campo da matéria penal na Igreja. Mais que uma conferência foi uma conversa amena e que motivou um diálogo interessante com o auditório. A terminar, D. Jorge Ortiga destacou a necessidade de dar importância aos Tribunais Diocesanos e de os tornar mais próximos das comunidades como forma de ajudar a resolver os variados conflitos que as afetam.
Na conclusão do Encontro, o presidente da Direção, P. Dr. Manuel J. Rocha, depois de agradecer a presença e o contributo de todos, concluiu: “Esperamos que tenha sido um encontro proveitoso para todos, incluindo aqueles que estiveram em sintonia connosco através da “Canção Nova”, “da Renascença” e da “Ecclesia”. Esperamos – continuou – que os temas propostos ajudem nos trabalhos de cada uma e de cada um dos canonistas e juristas presentes em cada Diocese em particular e na Igreja em geral”. E concluiu: “Nestes tempos um pouco carregados e suspeitosos no que à Igreja diz respeito, vamos lutar em cada diocese pelo restabelecimento da justiça para que os réus se emendem e se reparam os escândalos”. Transparência, cuidado e diálogo sem medos são as palavras a levar para casa”.
“Personagem fulgurante” como alguém o retratava, dotado de uma voz grossa num corpo a condizer, era um amigo sábio no olhar e inteligente no discurso. Todos nos lembramos dele e hoje chegou a notícia da sua morte. partiu para outros voos ao encontro dAquele em quem sempre acreditou e que é Comunhão e Libertação. Que descanse em paz.
Nascido em Lisboa em 1949 licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa mas, em 1973, entrou no Seminário dos Olivais e foi ordenado sacerdote a 5 de Novembro de 1978.
Foi Capelão da Universidade Católica e pároco das paróquias de Santos-o-Velho e Encarnação ao Chiado. Licenciou-se em Direito Canónico em Salamanca e fez o doutoramento em Roma.
Na parte final do seu ministério foi escolhido para presidente do Instituto Superior de Direito Canónico onde, também, foi professor.
Foi um dos membros fundadores da Associação Portuguesa de Canonistas e sócio honorário desde 2017.
Agradecemos o dom da vida e do sacerdócio deste padre e endereçamos uma palavra de conforto à sua família e ao Patriarcado de Lisboa.
Foi tardiamente que soubemos da notícia da morte do nosso amigo e sócio nº 19 da Associação Portuguesa de Canoistas, P. José Gomes de Sousa, pároco de Ponte de Lima e Arca da Diocese de Viana do Castelo.
Nascido na paróquia de Grimancelos do concelho de Barcelos, foi ordenado sacerdote a 15 de Agosto de 1967. Licenciou-se em Direito Canónico pela Universidade de Navarra, Espanha e foi nomeado juiz do Tribunal Diocesano da sua diocese em 1984 e Vigário Judicial em 2006, lugar onde se manteve até à sua morte que ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2022.
Queremos dar graças ao Senhor da Vida pela vida do P. José Sousa e pelo rasto que deixa de simplicidade, alegria e disponibilidade. Acreditamos que foi acolhido no regaço de Maria e recebido no seio de Deus que é Pai de Misericórdia.
Aproveitamos para, em nome da APC, deixar um voto de pesar à Diocese de Viana do Castelo, às comunidades onde serviu e à família enlutada.
A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, entre os dias 8 e 11 de Setembro de 2021, em Fátima, o XIII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, com a finalidade de proporcionar a juristas, quer do âmbito canónico, quer do âmbito civil um aprofundamento de temas jurídico-canónicos.
Inserido no Ano Amoris laetitia para o qual o Papa Francisco convocou toda a Igreja, este encontro procurará, por um lado, aprofundar alguns dos temas daquela Exortação Apostólica e, por outro, analisar case studies, oferecendo aos participantes a possibilidade de participarem em dinâmicas mais práticas e concretas.
No dia 9 de Setembro, o aprofundamento da Exortação Apostólica Amoris laetitia fica a cargo do Rev. Prof. Joaquín Alberto Nieva García, sacerdote da Diocese de Córdoba (Espanha), Doutor em Direito Canónico pela Pontifícia Universidade Lateranense e professor ligado à Faculdade de Direito Canónico da Universidade San Dâmaso de Madrid (Espanha). Autor de vários livros, tem dedicado o seu interesse a várias questões relacionadas, quer com o mais recente processo de declaração de nulidade matrimonial, quer com a Amoris laetitia e a sua aplicação concreta nos tribunais eclesiásticos.
O Encontro servirá, também, para, segundo o método do caso, aprofundar três temas de direito processual matrimonial: a exclusão do bem dos cônjuges (a cargo do Rev. Pe. Dr. Sérgio Dinis, de Vila Real); a dissolução do matrimónio em favor da fé (tema que será aprofundado pelo Rev. Pe. Doutor João Vergamota, Diretor do Instituto Superior de Direito Canónico e, depois, aplicado num caso apresentado pelo Rev. Pe. Dr. Gonçalo Fernandes); o consentimento sobre condição de futuro (a cargo da Ir. Federica Dotti, do Tribunal Metropolitano de Braga).
A coordenação do encontro está a cargo da Dra. Sofia Antunes e o secretariado é assumido pelo Rev. Pe. Dr. Daniel Rodrigues, em colaboração com a Sra. Ermelinda Pereira.
Este Encontro realizar-se-á em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.
A 4 de Fevereiro de 2021, faleceu o Prof. Federico Rafael Aznar Gil (1953 – 2021), professor catedrático jubilado de Direito Canónico na Universidade Pontifícia de Salamanca.
Nascido em Almunia de Doña Godina, a 25 de Outubro de 1953, recebeu a ordenação presbiteral, na Arquidiocese de Saragoça, a 8 de Setembro de 1979. Tendo obtido o seu doutoramento na Universidade Pontifícia de Salamanca, aí foi professor desde 1983 até 2018, ano em que se jubilou.
Ao longo dos seus 35 anos de docência, foi uma referência em vários âmbitos do Direito, tendo sido uma mais valia na formação de tantos juristas, também portugueses, que passaram por Salamanca e outras Faculdades de Direito Canónico e civil.
Ao longo dos seus muitos anos de docência, também colaborou com actividades e publicações da Associação Portuguesa de Canonistas que, nesta hora, gostaria de lhe render sentida gratidão. Descanse em paz, Professor!
Nota do Presidente da Direção da APC, Pe. Manuel Joaquim Rocha:
Recebi, há momentos, a notícia da morte do professor F. Aznar Gil. Embora fosse uma morte anunciada devido à doença de que o invadiu há alguns anos, é sempre com espanto que nos encontramos perante a realidade da morte. Espanto mas também alegria e agradecimento. Alegria pelos momentos que muitos de nós passaram a ouvi-lo e a aprender alguma coisa do tanto que sabia. Basta recordar os anos em que lecionou na Universidade Pontifícia de Salamanca e a sua última presença entre nós aquando do nosso X Encontro para Juristas em 2016. Jubilou-se em 2018.
Em nome da Associação Portuguesa de Canonistas dirigimos um voto de pesar à Universidade Pontifícia de Salamanca na pessoa da sua Reitora Magnifica Myriam de las Mercedes Cortés Diéguez e à Arquidiocese de Saragoça na pessoa do senhor Arcebispo Carlos Manuel Escribano Subías.
Agora que o Senhor o chamou para junto de Si, resta-nos pedir ao Deus da Misericórdia que o acolha e que o seu exemplo perdure na alma agradecida de cada um de nós.
“Perante uma sociedade onde vale tudo e tudo vale o mesmo; sem umbigo, sem mãe…”. Contrapõe- se a frase lapidar do livro dos Génesis: “Homem e mulher os criou…”.
Foi este o pano de fundo que serviu de tema às XII Jornadas de Direito Canónico promovida pela Associação de Canonistas de Portugal e que decorreram em Fátima entre os dias 2-5 de Setembro último.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CANONISTAS 