XI Encontro sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

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Falecimento do Mons. José Domingos Alves Cachadinha

No dia 14 de Maio de 2017, faleceu o Mons. Dr. José Domingos Alves Cachadinha. O seu impressionante currículo humano, académico e pastoral incluía, também, o facto de ter sido sócio da Associação Portuguesa de Canonistas.

O Presidente da APC, Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, afirmou:

«” Se vivemos, vivemos para o Senhor…”  assim  vai se concretizando na vida de cada um com o regresso à casa do Pai. Pelo legado que deixa e pela entrega da sua vida à causa do Reino, damos graças ao Senhor pelo do dom da vida na pessoa do Mons. José Domingos Alves Cachadinha e imploramos do Senhor a Sua  misericórdia.»

No próximo Encontro sobre causas matrimoniais, a decorrer de 6 a 9 de Setembro de 2017, o seu nome será expressamente recordado na Eucaristia que se celebra, anualmente, por alma dos sócios falecidos no último ano.

A Direção da APC e todos os sócios manifestam à família do Mons. José Cachadinha os mais sentidos pêsames e a proximidade na oração.

Falecimento do Dr. Filipe Figueiredo

Deus chamou à Sua presença o Dr. Filipe Abranches de Lopes Figueiredo, Sócio n. 218 da APC e Advogado com escritório na cidade de Viseu. Colaborador do Tribunal Eclesiástico de Viseu, patrocinou causas de nulidade matrimonial em vários Tribunais Eclesiásticos do nosso país, e dedicou uma boa parte da sua vida a colaborar na pastoral matrimonial.
Neste dia 24 de Março será celebrada S. Missa de corpo presente na Igreja de Repeses (cidade de Viseu), e o seu funeral será no final da S. Missa celebrada às 16h00, em Lobão da Beira, concelho de Tondela.
O Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da Direção da APC, em mensagem enviada aos sócios, afirmou: “Foi com surpresa que tive conhecimento da morte do Dr. Filipe Figueiredo. Homem de  fé e causas, sobretudo a causa da Justiça a que aliava a sua disponibilidade  e boa disposição.  Tê-lo-ei presente nas minhas orações e envio um abraço de condolências a toda a sua família, particularmente à esposa e às filhas.”
A Associação Portuguesa de Canonistas une-se à dor dos seus pais, esposa e três filhas, e eleva a Deus férvidas preces pelo eterno descanso da sua alma, implorando ao Senhor que o receba nos braços da Sua misericórdia.
No próximo Encontro, será recordado na S. Missa que, habitualmente, se celebra por alma dos Sócios falecidos ao longo do último ano.

Encontro sobre causas matrimoniais

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 6 a 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais. Este Encontro, à semelhança dos anteriores, tem como objectivo proporcionar uma formação actualizada àqueles que têm a missão de estudar e aplicar o Direito Canónico nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O programa do Encontro que se realizará na Casa de Nossa Senhora do Carmo prevê uma intervenção do Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre “Os fundamentos biblico-teológicos da justiça”. Além disso, está prevista uma formação específica sobre as várias peças processuais que as Partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um Patrono ou Advogado: o Libelo introdutório da causa, o questionário e as alegações finais.

Por fim, o Encontro terá uma marcada dimensão prática, com o método do estudo do caso que, pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve junto do Bispo, que é uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Durante o Encontro, realizar-se-á, ainda, a Assembleia Plenária da APC, de modo a orientar a sua acção para o próximo biénio.

O Coordenador do Curso ´é o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, da Diocese de Beja.

Para mais informações e para as inscrições (que, no caso de se desejar alojamento, devem ser realizadas até ao dia 30 de Junho de 2017), devem seguir-se as instruções indicadas AQUI ou AQUI.

Curso promovido pela APC

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Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

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A reforma do processo matrimonial canónico

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No segundo dia do X Curso para Juristas promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas, o tema central foi a reforma do processo matrimonial canónico.

O Mons. Doutor Mário Rui Oliveira, Chanceler do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, expôs, em duas conferências, “Os princípios gerais do processo canónico” e “O processo ordinário de declaração de nulidade”.

Da parte da tarde, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha abordou o tema “Processo mais breve diante do Bispo” e o Pe. Dr. José Alfredo Gonçalves Patrício tratou das “Regras de procedimento ao tratar as causas de nulidade matrimonial”.

A todos os intervenientes agradecemos a clareza da exposição, que todos os participantes apreciaram.

 

Início do X Curso de Formação para Juristas

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Na manhã do dia 8 de Setembro, teve início o X Curso de Formação para Juristas. Neste Encontro estão inscritos cerca de 70 participantes, entre especialistas em Direito Canónico e Direito Civil. Nota de especial menção merecem alguns participantes, vindos do Brasil e de Angola.

O Curso iniciou com umas breves palavras do Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, Pe. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, que deu as boas vindas aos presentes e apresentou o Curso nas suas linhas gerais.

Seguiu-se a apresentação do Prof. Doutor Federico Rafael Aznar Gil, Professor Catedrático de Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca que, ao longo deste dia, proferirá quatro conferências.

A primeira das conferências é dedicada ao tema «Os Sínodos de Bispos sobre a Família e a sua influência na reforma do processo matrimonial».

Notas técnicas

Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para apcanonistas@portugalmail.pt

 

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Relações Igreja – Estado

 1. Sacramento do matrimónio: eficácia no Direito português (2002)

José de Oliveira Branquinho

 2. O casamento canónico na Concordata (2002)

Miguel Falcão

 

Pastoral dos Sacramentos

 1. Dos baptizandos (1997)

     José António Marques

2. Idade para a Confirmação (1997)

Manuel de Pinho Ferreira

3. Padrinhos de Baptismo (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Celebração diária da Missa (1997)

Miguel Falcão

 

Matrimónio

 1. Medo grave (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 2. Medo grave (1997)

Alfredo Melo

 3. Simulação total (1997)

Joaquim de Assunção Ferreira

 4. Simulação total (1997)

Miguel Falcão

 5. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Fernando Sousa e Silva

 6. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2001)

Miguel Falcão

 7. Exclusão da fidelidade (2001)

Silvério Pires

 8. Exclusão da fidelidade (2001)

Miguel Falcão

 9. Convalidação do matrimónio (2003)

João Campos

10. Processos de nulidade matrimonial (2003)

Miguel Falcão

11. Impedimento de disparidade de culto (2003)

Manuel de Pinho Ferreira

12. A sacramentalidade do matrimónio (2003)

Silvério Pires

13. Dolo (2004)

Alfredo Melo

14. Dolo (2004)

Miguel Falcão

15. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por falta de suficiente uso da razão (2004)

Fernando Silva

16. Incapacidade para prestar o consentimento matrimonial

por defeito grave de discrição de juízo (2004)

Miguel Falcão

17. Incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio

por causas de natureza psíquica (2004)

Gonçalo Portocarrero de Almada

18. Exclusão da fidelidade (2004)

João Seabra

 

Nota: As Notas técnicas estão disponíveis para quem estiver interessado (tendo em conta que algumas estão desactualizadas). Basta fazer o pedido para info-arroba-apcanonistas-ponto-org

XXXI Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas realizará, entre os dias 4 a 9 de Julho, em João Pessoa (Paraíba), o seu XXXI Encontro que, este ano, terá como principal tema a reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

O programa do Encontro inclui, entre outras actividades dignas de nota, uma apresentação geral do Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus (a cargo de D. Hugo Cavalcante, O.S.B., Secretário da SBC), uma análise sobre “As estruturas diocesanas e paroquiais de acolhimento aos fiéis separados” (a cargo do Cón. Doutor Carlos Carlos António da Silva, Presidente da SCB) e “A responsabilidade do Bispo Diocesano no novo processo de declaração de nulidade matrimonial” (a cargo do Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar de S. Paulo).

Mais informações podem ser encontradas na página da Sociedade Brasileira de Canonistas, bem como o Programa completo do Encontro.

Mons. Carlos Morán intervém na Conferência Episcopal Portuguesa

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A Conferência Episcopal Portuguesa realizou, de 4 a 7 de Abril de 2016, em Fátima, a sua 189.ª Assembleia Plenária.

Na tarde do dia 6 de Abril, o Mons. Carlos Morán Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica de Madrid, procurou, em duas conferências, ilustrar aos Bispos de Portugal as principais linhas da reforma dos processos de declaração de nulidade matrimonial promulgadas pelo Papa Francisco em 2015.

Na primeira das conferências, o Mons. Carlos abordou as principais novidades da reforma a partir da influência dos dois últimos Sínodos dos Bispos sobre a família. A segunda conferência teve, como tema central, o processo mais breve diante do Bispo, que é uma das novidades mais evidentes da reforma promovida pelo Papa Francisco.

A presença do Mons. Carlos Morán Bustos na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal foi assegurada pela CEP com a assessoria da Associação Portuguesa de Canonistas.

Conteúdo das conferências do Mons. Carlos Morán Bustos