Algumas notas sobre o XII Encontro Nacional para Juristas

O que nos levou às jornadas: 

“Perante uma sociedade onde vale tudo e tudo vale o mesmo; sem umbigo, sem mãe…”. Contrapõe- se a frase lapidar do livro dos Génesis:  “Homem e mulher os criou…”.

Foi este o pano de fundo que serviu de tema às XII Jornadas de Direito Canónico promovida pela Associação de Canonistas de Portugal e que decorreram em Fátima entre os dias 2-5 de Setembro último.  

O objectivo das Jornadas consistia não tanto em falar da  chamada ideologia  de género, mas sobretudo aprofundar a antropologia cristá que está subjacente à pessoa do ser humano que Deus criou homem e mulher. Foi a partir daqui que nos podemos encontrar com o desafio que «surge de várias formas duma ideologia genericamente chamada gender, que “nega a diferença e a reciprocidade natural de homem e mulher. Prevê uma sociedade sem diferenças de sexo, e esvazia a base antropológica da família” para usar as palavras do documento da Congregação para a  Educação Católica: “Homem e mulher os criou”. 

Esta desorientação antropológica  põe em causa conceitos como ser pessoa; o conceito de criação e não mera construção; o conceito de Homem/ Mulher, macho e fêmea.

Desta revolução cultural – se assim lhe podemos chamar – várias perguntas se nos foram levantando: como entendemos o Batismo, o Crisma, o casamento? Que entendemos por maturidade afetiva; projeto comum de vida?  A realidade corpo na sua masculinidade e feminilidade? Ser  pai e  ser mãe? A maturidade no assumir um projeto comum de vida que parte das diferenças de cada um  para ser uno? Geração e educação dos filhos?   Etc, etc.

Algumas ideias chave das Jornadas:  

Perante uma sociedade onde tudo vale  tudo e tudo  vale o mesmo, sem umbigo, sem mãe…

Somos confrontados com a transcendência de um Deus Pai, um Deus fora de nós que nos modelou e beijou. 

Deus é, hoje, a notícia!

Somos confrontados com uma ideologia que nos vai dizer que não interessa aquilo que és,   aquilo que te é dado pela natureza, uma vez que tudo é construído. Tu podes ser aquilo que queres ser. És um constructo.

A ideologia de género não é, pois, uma questão de sexualidade mas uma forma de organização da sociedade em que as palavras usadas servem para camuflar a realidade… E damos exemplos:  O que é a família? O que é o casamento? Falamos de pai ou mãe… ou melhor já nem falamos porque os substituímos por progenitores… e isto a troco de algumas razões que com um ar de inocência e candura convencem os mais pequenos. Por exemplo dizemos que não falamos de pai  para não ferir as crianças que não têm pai… . É verdade que há crianças que não têm pai ou não têm mãe, mas é razão para não usar as palavras? Não. A razão é outra: tenta-se destruir a família. E esse é um dos objetivos primeiros da tal revolução cultural.

As jornadas pretenderam partir deste fundo antropológico e vê-lo do ponto de vista  da criação, olhando as páginas admiráveis do livro dos Génesis com a criação do ser humano e levá-las até à realidade que é o matrimónio natural.

Do ponto de vista da metafísica com o conceito de ser pessoa.

Do ponto de vista jurídico, sobretudo a partir da legislação portuguesa.

Do ponto de vista da psiquiatria e alguns transtornos que lhe estão subjacentes

E por fim, a partir da realidade casamento canónico com todas as interrogações que podemos fazer do ponto de vista  da pessoa como  homem ou mulher – esse é o casamento canónico que no fundo tem na base o casamento natural – da maturidade necessária para construir um projeto comum que na diversidade constrói a unidade; da geração e educação dos filhos… e as possíveis nulidades que lhe estão subjacentes. 

Ilações a reter:

Partimos da realidade que viveram os primeiros cristãos numa sociedade onde as leis não estavam de acordo com o Cristianismo nascente e perguntamo-nos: Como viveram os primeiros cristãos?

Daqui, ficaram três ideias: 

Sermos coerentes com a nossa fé e com os valores cristãos. Isto exige formação e coerência de vida: “Vede como eles se amam!” Era a frase dita pelos não cristãos.

Ser do contra só por ser do contra não nos leva a lado nenhum. Ostracizar por ostracizar não resolve. Daí duas atitudes: coerentes e ativos na defesa e vivência dos nossos valores sem deixar de dizer a verdade e de lutar por ela. Temos de falar de Deus. Ele é a notícia para o mundo de hoje. E falar de Deus é falar de um Deus que é Pai e que nos criou. E porque é Pai, nós somos filhos, faz de nós irmãos. Alteridade. Nós não somos deuses, não somos pais de nós mesmos. Temos umbigo, temos mãe…

 Temos de dar lugar à esperança: existe o homem; existe a mulher; existe o amor conjugal; existe Deus. O problema é a forma como O anunciamos.   

P. Manuel J. Rocha – Pres. da Direção da APC

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