Cón. Doutor Alfredo Leite Soares aborda o tema “A relevância da fé no consentimento matrimonial”

O primeiro caso prático analisado pelos participantes no Encontro é relativo ao tema “Relevância da fé no consentimento matrimonial”. A análise do caso foi precedida de uma excelente intervenção do Rev. Cón. Doutor Alfredo Leite Soares, Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico do Porto, que ilustrou a complexidade do tema, citou vários textos do Magistério mais recente sobre este assunto e propôs algumas reflexões que ajudaram na análise do caso prático proposto.

Anúncios

Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Canonistas

Pelas 17h30 do dia 07 de Setembro de 2017, teve lugar a Assembleia geral de sócios da Associação Portuguesa de Canonistas. Marcaram presença cerca de 50 sócios, os quais abordaram vários assuntos relativos à vida da APC e foi presidida pelo Rev. Pe. Doutor Manuel de Pinho Ferreira, Presidente da Assembleia geral.

Entre os temas abordados, destaca-se o plano de actividades para o biénio 2018-2019, que incluem a realização de vários encontros de formação e a colaboração com outras instituições. Foram, ainda, aprovadas por unanimidade as contas relativas ao biénio 2016-2017 e aprovado o orçamento para o biénio seguinte.

Por proposta da Direção da APC e aprovação unânime da Assembleia geral, foram elevados a sócios honorários da APC o Rev. Cón. Doutor Joaquim Assunção Ferreira (já Presidente da APC), o Rev. Cón. Doutor João Maria Félix da Costa Seabra (Presidente do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa), e S. Ex.cia o Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim de Oliveira Branquinho.

Aspectos processuais do processo matrimonial (Juiz Cons. Dr. José Joaquim Almeida Lopes)

No dia 7 de Setembro, em duas sessões, o Juiz Conselheiro Dr. José Joaquim Almeida Lopes ilustrou os requisitos processuais relativos ao libelo, ao questionário, às alegações e à sentença nos processos de declaração de nulidade matrimonial.

Com precisão, clareza e explicitando de um modo cabal cada um dos aspectos legais em vigor, a exposição do Dr. Almeida Lopes foi muito útil a todos os participantes, para dissipar dúvidas e ter um quadro legal mais esclarecido sobre as várias peças processuais.

Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, no Encontro da APC

Foi ao senhor Bispo da diocese das Forças Armadas  e Segurança que coube a tarefa de abrir o XI Encontro de Causas Matrimoniais promovido pela Associação Portuguesa de Canonistas e que decorreu em Fátima entre os dias 6-9 de Setembro com o tema: “Fundamentos Biblico-teológicos da Justiça”.“O princípio e origem da justiça vem da equidade, começou or afirmar o bispo das Forças Armadas, citando um autor da Antiguidade, Lactâncio, cujo pensamento foi depois desenvolvido por Ulpiano que já define a justiça como “aquilo  que é devido a cada um”.Depois de percorrer alguns autores cristãos como S. Agostinho e S. Tomás de Aquino, D. Manuel Linda centrou-se na Bíblia passando pelo AT onde a justiça é formulada como uma relação do homem com Deus e dos homens entre si. Mas, acentuou o prelado: “a iniciativa é sempre de Deus, é Ele que nos faz justos, isto é unidos a Cristo, fonte de toda a justificação (S. Paulo). Por isso, continuou o Sr. Bispo: “A justiça no mundo só pode ser milagre da graça libertadora de Deus”.Para responder a esta justiça de Deus, os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.E continuou o Bispo: “É a fé em Cristo – actuação da justiça de Deus – que aproxima os cristãos dos oprimidos e das vítimas de todas as injustiças…. Porque os nossos direitos não nascem das nossas capacidades mas das nossas necessidades (Sir 34, 18-22).E concluiu: “Esse é o desígnio de Deus sobre o mundo…. E esse desígnio chama-se  justiça!”

Abertura do Encontro da APC

Na manhã do dia 7 de Setembro de 2017, o Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas procedeu à abertura do XI Encontro Nacional sobre causas matrimoniais. Nas suas palavras iniciais, deu as boas vindas aos participantes e fez uma breve introdução ao programa dos trabalhos.

Este Encontro reúne juristas, do âmbito canónico e civil, e procura aprofundar temas, sobretudo, relacionados com o processo de declaração de nulidade do matrimónio, profundamente alterado por S. S. o Papa Francisco em 2015.

Presidente da APC nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro

_U0A7633

O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, foi nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro, tendo tomado posse da nova missão que lhe foi confiada no passado dia 7 de Julho.

Nascido em Vagos, Diocese de Aveiro, a 28 de Março de 1953, recebeu a ordenação sacerdotal a 08 de Dezembro de 1979. Licenciou-se em Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca e, actualmente, é Pároco de Vera-Cruz e Vigário Judicial de Aveiro.

Desde 2015, é também o Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

Captura de ecrã 2017-06-01, às 16.05.24

A Sociedade Brasileira de Canonistas promove o seu XXXII Encontro de 10 a 15 de Julho de 2017, na cidade de Natal (estado do Rio Grande do Norte). O Encontro tem como tema “O processo penal e administrativo canónico: um serviço à misericórdia, à justiça e à verdade – como uma Mãe amorosa”, e contará com a presença de Mons. Piero Amenta, Prelado Auditor no Tribunal Apostólico da Rota Romana, Fr. David-Maria Jaeger, OFM, também ele Prelado Auditor no mesmo Tribunal e S. Ex. o Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de S. Paulo.

O programa prevê conferências, espaços de partilha, momentos de oração e visitas culturais. Além disso, realizar-se-á, também, a Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, que procederá à eleição de novos Corpos gerentes para os próximos anos.

A Associação Portuguesa de Canonistas vem, por este meio, desejar a todos os sócios e sócias da Sociedade Brasileira de Canonistas que seja um Encontro muito proveitoso, agradecendo a mútua cooperação que se vai consolidando ao longo destes anos entre as duas instituições. Ao Cón. Doutor Carlos António da Silva, Presidente, bem como ao Pe. Doutor Celson Altenhofen, SCJ, Vice-Presidente e ao Doutor D. Hugo Cavalcante, OSB, Secretário Geral gostaríamos de deixar uma palavra de especial gratidão pela dedicação à Sociedade e pelo contacto que, com esta Associação, têm mantido.

Programa e mais informações sobre o Encontro >>