XII Encontro Nacional para Juristas – 2020

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A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, no próximo mês de Setembro, o XII Encontro Nacional para juristas. O programa do Encontro, que decorrerá entre os dias 2 e 5 de Setembro, abarca um conjunto de temas actuais que vão desde a reflexão sobre a ideologia do género e as suas possíveis consequências na reflexão cristã e jurídica até outros aspetos mais estritamente jurídicos, como o Acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola.

O coordenador do Encontro, cujo programa completo segue em baixo, é o Pe. Dr. José Maria Coelho, enquanto que os serviços de Secretariado estão a cargo do Pe. Dr. Daniel Rodrigues e da D.ª Ermelinda Pereira. O Encontro terá lugar em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

Os detalhes dos preços de alojamento e para a inscrição (que deve ser feita até 15 de Julho para quem necessita de alojamento) também podem ser encontrados em baixo.

Programa e Ficha de Inscrição (formato Word)

Programa e Ficha de Inscrição (formato pdf)

 

PROGRAMA

2 de Setembro de 2020

19:30 – Acolhimento seguido de jantar (para quem o pedir) dos participantes

3 de Setembro de 2020

Tema: “Homem e mulher: à luz da criação”

09.30 horas ̶ “Deus os criou: Homem e Mulher”

D. António Couto, Bispo de Lamego
11.30 horas ̶ «Antropologia Cristã»

D. António Couto, Bispo de Lamego
16.00 horas ̶ «O acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola», pelo P. Doutor Frei Adão Maximiano, franciscano capuchinho, negociador do Acordo.
17.30 horas ̶ “Ideologia de género: hermafroditismo e outros transtornos” 

Doutora Margarida Neto, psiquiatra.

4 de Setembro de 2020

Tema: “A Ideologia de Género: questões jurídicas”

09.30 horas ̶ «O que é a Ideologia de Género»

Dr.ª Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida
11.30 horas ̶ “A ideologia de Género e a realidade Portuguesa”

Dr.a Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida
16.00 horas ̶ «Ideologia de Género e a liberdade religiosa», pelo Doutor  Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador
17.30 horas: ̶ “Ideologia de Género e a objeção de consciência”, pelo Doutor Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador

5 de Setembro de 2020

Tema: Ideologia de Género e Casamento canónico

09.30 horas ̶ «Casamento Canónico e a cultura», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da Universidade de Navarra
11.30 horas ̶ «Casamento Canónico e Ideologia de Género. Que respostas?», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da  Universidade de Navarra
12:45 horas ̶ ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

 

Local: Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição: Até 15 de Julho (para alojamento)

€ 55,00 (para sócios da APC e estudantes € 40,00)

Diária: € 40,00 (a pagar na altura do Encontro)

 

Enviar para: Pe. Dr. Daniel Jorge da Silva Rodrigues

Rua da Torre, 116

4925-430 LANHESES

Telef. 258 732 670 / Telm. 960 364 332 (D. Ermelinda Pereira)

E-mail>>

 

XII Encontro Nacional para juristas

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_U0A8545A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, no próximo mês de Setembro, o XII Encontro Nacional para juristas. O programa do Encontro, que decorrerá entre os dias 2 e 5 de Setembro, abarca um conjunto de temas actuais que vão desde a reflexão sobre a ideologia do género e as suas possíveis consequências na reflexão cristã e jurídica até outros aspetos mais estritamente jurídicos, como o Acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola.

O coordenador do Encontro, cujo programa completo segue em baixo, é o Pe. Dr. José Maria Coelho, enquanto que os serviços de Secretariado estão a cargo do Pe. Dr. Daniel Rodrigues e da D.ª Ermelinda Pereira. O Encontro terá lugar em Fátima, na Casa de Nossa Senhora do Carmo.

Os detalhes dos preços de alojamento e para a inscrição também podem ser encontrados em baixo.

 

PROGRAMA

2 de Setembro de 2020

19:30 – Acolhimento seguido de jantar (para quem o pedir) dos participantes

3 de Setembro de 2020

Tema: “Homem e mulher: à luz da criação”.

09.30 horas ̶ “Deus os criou: Homem e Mulher”

D. António Couto, Bispo de Lamego
11.30 horas ̶ «Antropologia Cristã»

D. António Couto, Bispo de Lamego
16.00 horas ̶ «O acordo entre a Santa Sé e a República Popular de Angola», pelo P. Doutor Frei Adão Maximiano, franciscano capuchinho, negociador do Acordo.
17.30 horas ̶ “Ideologia de género: hermafroditismo e outros transtornos” 

Doutora Margarida Neto, psiquiatra.

4 de Setembro de 2020

Tema: “A Ideologia de Género: questões jurídicas”

09.30 horas ̶ «O que é a Ideologia de Género»

Dr.ª Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida
11.30 horas ̶ “A ideologia de Género e a realidade Portuguesa”

Dr.a Isilda Pegado, jurista e presidente da Federação Portuguesa pela Vida
16.00 horas ̶ «Ideologia de Género e a liberdade religiosa», pelo Doutor  Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador
17.30 horas: ̶ “Ideologia de Género e a objeção de consciência”, pelo Doutor Pedro Vaz Patto, juiz Desembargador

5 de Setembro de 2020

Tema: Ideologia de Género e Casamento canónico

09.30 horas ̶ «Casamento Canónico e a cultura», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da Universidade de Navarra
11.30 horas ̶ «Casamento Canónico e Ideologia de Género. Que respostas?», pelo P. Doutor Juan Ignacio Bañares, Prof. da  Universidade de Navarra
12:45 horas ̶ ENCERRAMENTO DO ENCONTRO

Local: Casa de Nossa Senhora do Carmo – Santuário de Fátima

Inscrição: Até 15 de Julho (para alojamento)

€ 55,00 (para sócios da APC e estudantes € 40,00)

Diária: € 40,00 (a pagar na altura do Encontro)

 

Enviar para: Pe. Dr. Daniel Jorge da Silva Rodrigues

Rua da Torre, 116

4925-430 LANHESES

Telef. 258 732 670 / Telm. 960 364 332 (D. Ermelinda Pereira)

E-mail>>

XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas organiza, de 4 a 7 de Setembro de 2019, o XII Encontro Nacional sobre causas matrimoniais.

O encontro, que reúne juristas do foro civil e do foro canónico, terá lugar na Casa de N. S. do Carmo, em Fátima, e abordará um conjunto variado de temas: a proteção de dados na Igreja Católica; análise de casos sobre vários capítulos de nulidade; e a Assembleia Geral electiva dos órgãos da Associação.

As inscrições podem ser feitas junto do P. Daniel Rodrigues, através dos seguintes contactos:

P. Daniel Rodrigues

Rua da Torre, 116, 4925-430 Lanheses

Endereço de e-mail>>

Contactos telefónicos: 258 732 670 / 960 364 332

O programa completo do curso pode ser consultado AQUI:

XII Encontro Nacional Sobre Causas Matrimoniais Set.2019 by Associação Portuguesa de Canonistas1 on Scribd

Conferência

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116No próximo dia 30 de Abril, o Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos, Mons. Juan Ignacio Arrieta, fará uma conferência no Instituto Superior de Direito Canónico, em Lisboa, subordinada ao tema:

“Alterações do Papa Francisco ao Código de Direito Canónico de 1983 e novidades no Direito Matrimonial canónico.”

A Conferência terá lugar no Edifício da Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, pelas 11h00, do dia 30 de Abril.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas junto do Secretário do Instituto Superior de Direito Canónico, César Ribeiro (cmribeiro@isdc.lisboa.ucp.pt).

XI Encontro nacional para juristas

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De 5 a 8 de Setembro de 2018, a Associação Portuguesa de Canonistas organiza o XI Encontro Nacional de Juristas. Estes encontros têm como objectivo tratar um conjunto de temas que, pela sua pertinência, quer canónica, quer civil, sejam úteis à reflexão dos presentes.

O programa deste encontro contempla um conjunto variado de temáticas, desde a liberdade religiosa, questões ligadas ao direito processual e matrimonial, bem como temas de direito administrativo-canónico.

O Encontro, que tem como coordenador o Juiz Cons. Dr. José Joaquim Almeida Lopes, e como responsáveis do Secretariado o Rev. Pe. Daniel Jorge da Silva Rodrigues e a Sra. Ermelinda Pereira, terá lugar no Seminário do Verbo Divino, em Fátima (junto à Rotunda Norte).

Para inscrições e mais informações, pode ser consultado o programa completo AQUI >>

Alteração do local do próximo Encontro da APC

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A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas informa que, devido a problemas logísticos, a sede do próximo Encontro promovido pela APC, que terá lugar entre 5 e 8 de Setembro de 2018, será no Seminário do Verbo Divino (junto à Rotunda Norte), em Fátima, (e não na Casa de N. S. do Carmo, como estava inicialmente previsto).

O programa definitivo do Encontro será dado a conhecer num futuro próximo.

A Direção lamenta qualquer inconveniente que esta situação possa causar.

Prof. Julio Manzanares Marijuán (1932-2018): voto de pesar da Direção da APC

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A Universidade Pontifícia de Salamanca informou, através do seu site, no dia 23 de Janeiro passado, o falecimento do Rev. Prof. Julio Manzanares Marijuán, professor catedrático daquela Universidade, da qual foi Reitor e Decano da Faculdade de Direito Canónico.

A Direção da Associação Portuguesa de Canonistas associa-se ao pesar da família e da comunidade académica da Universidade Pontifícia de Salamanca, e realça o papel relevante que o Prof. Julio Manzanares teve na formação de um elevado número de canonistas no nosso país, muitos deles, sócios da APC.

XI Encontro sobre causas matrimoniais

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A Associação Portuguesa de Canonistas promoveu, entre 6 e 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais, que teve lugar na Casa de Nossa Senhora do Carmo, no Santuário de Fátima. No Encontro participaram cerca de 60 pessoas, entre juristas civis e canónicos, e tinha, como principal objectivo, aprofundar vários temas de Direito canónico, quer numa perspectiva teórica, quer numa vertente mais prática.

No dia 7 de Setembro, após as palavras de abertura do Presidente da Associação, Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Vigário Geral e Judicial de Aveiro, coube a S. Ex.cia o Sr. D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, proferir a primeira das conferências, subordinada ao tema: “Fundamentos Bíblico-teológicos da justiça”. Citando vários autores e muitas passagens bíblicas, quer do Antigo, como do Novo Testamento, o Sr. D. Manuel Linda foi delineando várias perspectivas da virtude da justiça, afirmando, entre outras coisas, que “os cristãos edificam a justiça na medida em que se comprometem com a verdade libertadora da fé transmitida e vivida na Igreja.”

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Conclusão do Encontro sobre causas matrimoniais

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Ao final da manhã do dia 9 de Setembro de 2017, o Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, encerrou o Encontro nacional sobre causas matrimoniais, que reuniu cerca de sessenta participantes, juristas do foro civil e canónico, de todo o país.

Antes das suas palavras, o Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha deu a palavra, quer ao Pe. António Bengui, da Arquidiocese de Luanda (Angola) e ao Pe. Doutor António Carlos Santana (Brasil), que ilustraram alguns aspectos sobre a situação da aplicação do direito canónico e do processo matrimonial nos respectivos países.

Nas suas palavras com que encerrou o Encontro, o Presidente agradeceu a presença de todos e, de um modo particular, a colaboração daqueles que apresentaram os temas e os casos práticos. Uma palavra de especial reconhecimento ao Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, Coordenador do Encontro, cujo diligente e eficaz desempenho permitiu que os trabalhos decorressem com normalidade e proveito para todos, no qual foi coadjuvado pela Dra. Raquel, a quem todos estamos muito agradecidos. O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha recordou, ainda, umas palavras preferidas por S. Ex. o Sr. D. Manuel Linda, que desafiou todos os juristas a procurarem viver e pôr em prática a virtude da justiça.

O processo mais breve diante do Bispo, por Cón. Doutor Ricardo Ferreira

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Os participantes do Encontro, na manhã do dia 9 de Setembro, debruçaram-se sobre um caso prático relativo a um processo mais breve diante do Bispo, uma das principais novidades da reforma do processo de declaração de nulidade determinadas por S. S. o Papa Francisco.

O tema foi apresentado pelo Rev. Cón. Doutor Ricardo Ferreira, Vigário Judicial do Tribunal Patriarcal de Lisboa, que fez uma breve e concisa exposição dos aspectos processuais mais relevantes. Seguiu-se a discussão do caso prático por grupos, o que permitiu uma troca de impressões que foi muito útil a todos os participantes. Por fim, os grupos manifestaram, em plenário, as conclusões de cada um dos grupos e, por fim, o Pe. Doutor Ricardo Ferreira, abordou os aspectos mais indicativos do caso, respondendo a alguns dos elementos levantados durante a discussão.

O processo mais breve e o caso prático apresentado foram extremamente úteis para perceber as complexidades práticas que esta forma de processo implicam.