Presidente da APC nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro

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O Rev. Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas, foi nomeado Vigário Geral da Diocese de Aveiro, tendo tomado posse da nova missão que lhe foi confiada no passado dia 7 de Julho.

Nascido em Vagos, Diocese de Aveiro, a 28 de Março de 1953, recebeu a ordenação sacerdotal a 08 de Dezembro de 1979. Licenciou-se em Direito Canónico na Pontifícia Universidade de Salamanca e, actualmente, é Pároco de Vera-Cruz e Vigário Judicial de Aveiro.

Desde 2015, é também o Presidente da Associação Portuguesa de Canonistas.

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Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

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A Sociedade Brasileira de Canonistas promove o seu XXXII Encontro de 10 a 15 de Julho de 2017, na cidade de Natal (estado do Rio Grande do Norte). O Encontro tem como tema “O processo penal e administrativo canónico: um serviço à misericórdia, à justiça e à verdade – como uma Mãe amorosa”, e contará com a presença de Mons. Piero Amenta, Prelado Auditor no Tribunal Apostólico da Rota Romana, Fr. David-Maria Jaeger, OFM, também ele Prelado Auditor no mesmo Tribunal e S. Ex. o Sr. D. Sérgio de Deus Borges, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de S. Paulo.

O programa prevê conferências, espaços de partilha, momentos de oração e visitas culturais. Além disso, realizar-se-á, também, a Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Canonistas, que procederá à eleição de novos Corpos gerentes para os próximos anos.

A Associação Portuguesa de Canonistas vem, por este meio, desejar a todos os sócios e sócias da Sociedade Brasileira de Canonistas que seja um Encontro muito proveitoso, agradecendo a mútua cooperação que se vai consolidando ao longo destes anos entre as duas instituições. Ao Cón. Doutor Carlos António da Silva, Presidente, bem como ao Pe. Doutor Celson Altenhofen, SCJ, Vice-Presidente e ao Doutor D. Hugo Cavalcante, OSB, Secretário Geral gostaríamos de deixar uma palavra de especial gratidão pela dedicação à Sociedade e pelo contacto que, com esta Associação, têm mantido.

Programa e mais informações sobre o Encontro >>

Falecimento do Mons. José Domingos Alves Cachadinha

No dia 14 de Maio de 2017, faleceu o Mons. Dr. José Domingos Alves Cachadinha. O seu impressionante currículo humano, académico e pastoral incluía, também, o facto de ter sido sócio da Associação Portuguesa de Canonistas.

O Presidente da APC, Pe. Dr. Manuel Joaquim Estêvão Rocha, afirmou:

«” Se vivemos, vivemos para o Senhor…”  assim  vai se concretizando na vida de cada um com o regresso à casa do Pai. Pelo legado que deixa e pela entrega da sua vida à causa do Reino, damos graças ao Senhor pelo do dom da vida na pessoa do Mons. José Domingos Alves Cachadinha e imploramos do Senhor a Sua  misericórdia.»

No próximo Encontro sobre causas matrimoniais, a decorrer de 6 a 9 de Setembro de 2017, o seu nome será expressamente recordado na Eucaristia que se celebra, anualmente, por alma dos sócios falecidos no último ano.

A Direção da APC e todos os sócios manifestam à família do Mons. José Cachadinha os mais sentidos pêsames e a proximidade na oração.

Reunião da Direcção da APC

No passado dia 3 de Maio, a Direção da Associação Portuguesa de Canonistas reuniu em Fátima. Entre os vários assuntos tratados, destaca-se a preparação do próximo Encontro sobre causas matrimoniais, promovido pela Associação, entre os dias 6 e 9 de Setembro de 2017, em Fátima. 

Também foram temas da reunião vários assuntos relativos ao funcionamento da Associação, nomeadamente a preparação da próxima Assembleia Geral que terá lugar no dia 7 de Setembro de 2017 e a preparação de temáticas para futuros encontros. Foram ainda analisados alguns temas que preocupam os sócios, de modo a poder ir resolvendo as questões que vão surgindo. 

A reunião terminou e começou com as orações habituais.

Falecimento do Dr. Filipe Figueiredo

Deus chamou à Sua presença o Dr. Filipe Abranches de Lopes Figueiredo, Sócio n. 218 da APC e Advogado com escritório na cidade de Viseu. Colaborador do Tribunal Eclesiástico de Viseu, patrocinou causas de nulidade matrimonial em vários Tribunais Eclesiásticos do nosso país, e dedicou uma boa parte da sua vida a colaborar na pastoral matrimonial.
Neste dia 24 de Março será celebrada S. Missa de corpo presente na Igreja de Repeses (cidade de Viseu), e o seu funeral será no final da S. Missa celebrada às 16h00, em Lobão da Beira, concelho de Tondela.
O Pe. Dr. Manuel Joaquim Rocha, Presidente da Direção da APC, em mensagem enviada aos sócios, afirmou: “Foi com surpresa que tive conhecimento da morte do Dr. Filipe Figueiredo. Homem de  fé e causas, sobretudo a causa da Justiça a que aliava a sua disponibilidade  e boa disposição.  Tê-lo-ei presente nas minhas orações e envio um abraço de condolências a toda a sua família, particularmente à esposa e às filhas.”
A Associação Portuguesa de Canonistas une-se à dor dos seus pais, esposa e três filhas, e eleva a Deus férvidas preces pelo eterno descanso da sua alma, implorando ao Senhor que o receba nos braços da Sua misericórdia.
No próximo Encontro, será recordado na S. Missa que, habitualmente, se celebra por alma dos Sócios falecidos ao longo do último ano.

Encontro sobre causas matrimoniais

A Associação Portuguesa de Canonistas promove, de 6 a 9 de Setembro de 2017, o XI Encontro sobre causas matrimoniais. Este Encontro, à semelhança dos anteriores, tem como objectivo proporcionar uma formação actualizada àqueles que têm a missão de estudar e aplicar o Direito Canónico nos mais variados organismos eclesiais, sobretudo, nos Tribunais Eclesiásticos.

O programa do Encontro que se realizará na Casa de Nossa Senhora do Carmo prevê uma intervenção do Sr. D. Manuel Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, sobre “Os fundamentos biblico-teológicos da justiça”. Além disso, está prevista uma formação específica sobre as várias peças processuais que as Partes devem elaborar, por si próprias, ou por meio de um Patrono ou Advogado: o Libelo introdutório da causa, o questionário e as alegações finais.

Por fim, o Encontro terá uma marcada dimensão prática, com o método do estudo do caso que, pela primeira vez, inclui o estudo de um processo mais breve junto do Bispo, que é uma nova tipologia de processo criada pela reforma do processo matrimonial canónico determinada pelo Papa Francisco.

Durante o Encontro, realizar-se-á, ainda, a Assembleia Plenária da APC, de modo a orientar a sua acção para o próximo biénio.

O Coordenador do Curso ´é o Rev. Pe. Dr. José Maria Coelho, da Diocese de Beja.

Para mais informações e para as inscrições (que, no caso de se desejar alojamento, devem ser realizadas até ao dia 30 de Junho de 2017), devem seguir-se as instruções indicadas AQUI ou AQUI.

Curso promovido pela APC

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Por Pe. Miguel Falcão

Com cerca de setenta participantes, realizou-se em Fátima, de 7 a 10 de Setembro de 2016, o Curso de Direito canónico A Reforma do Processo Matrimonial, organizado pela Associação Portuguesa de Canonistas (APC). Foi Coordenador do Curso o Pe. Dr. Manuel Joaquim da Rocha, Vigário judicial de Aveiro e Presidente da Direcção da APC.

No primeiro dia, as sessões estiveram a cargo do Prof. Federico Aznar, desde 1981 professor da Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade de Salamanca. Este sacerdote foi professor de várias gerações de canonistas portugueses, pelo que a sua presença durante todo o Curso foi motivo de agradáveis reencontros e ocasião de trocas de impressões variadas e proveitosas.

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